Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1184 1. Homologo o acordo formalizado pelas partes para que surta seus PODER JUDICIÁRIO legais e jurídicos efeitos, devendo as contribuições JUSTIÇA DO previdenciárias serem calculadas com base no acordo celebrado, observada a proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória, contidas na sentença, nos termos INTIMAÇÃO da Orientação Juri

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1148 Analiso a exceção de pré-executividade oposta por Rosely bloqueados em penhora. Soldatelli. CAXIAS DO SUL/RS, 20 de agosto de 2021. Apesar de não haver no processo comprovação cabal de que ela foi RAFAEL MOREIRA DE ABREU citada para pagamento da dívida, dado que a notificação a ela Juiz do Trabalho Substituto expedida não tem aviso de recebimento, o compa

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1251 Vistos. valor depositado, presumindo-se a concordância, no silêncio. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, de forma a retificar o Nesta hipótese, será conferida quitação restrita ao valor levantado, valor da causa, uma vez que a soma dos pedidos não coincide com sem prejuízo do ajuizamento de nova ação para demandar o o valor da mesma. pagamento de

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e65c638 ADVOGADO proferida nos autos. RÉU RÉU RÉU asm/am Comprovada a ruptura contratual por iniciativa patronal desmotivada, estão presentes os requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e risco quanto ao resultado útil do feito, motivo pelo qual defiro a tutela de urgência e deter

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 suas alterações, cópia de sua política de compliance, extratos de todas as movimentações de contas a receber, contas a pagar e de cobrança de títulos e contratos feitas pela empresa em favor da devedora Itália na vigência do contrato juntado aos autos, quaisquer provas de que tenham tomado as cautelas referidas no itens 2, 5, 8 e 11 das “Regras para uso do Contrat

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO 1035 GREICE DA SILVA TOIGO(OAB: 72010/RS) CAXIAS DO SUL/RS, 05 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI DOS SANTOS ARAUJO GUSTAVO FRIEDRICH TRIERWEILER Juiz do Trabalho Substituto presumir-se o correto adimplemento). A parte reclamada se Processo Nº ATOrd-0021737-88.2017.5.04.0402 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA POERSCH ADVOGADO ZULMA SCHWANCK KRAUSBUR

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO tornar definitiva a liminar já concedida, bem como para condenar a reclamada a pagar ao autor, acrescidos de juros e correção RÉU monetária, na forma constante da fundamentação supra, em valores TESTEMUNHA TESTEMUNHA apurados em liquidação, o que segue: a) saldo de salário de 08 dias de novembro de 2017, aviso prévio de 60 dias, férias proporcionais co

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1106 bastando fazer referência a textos de lei e conceitos jurídicos de difícil compreensão. Por este motivo, sem maiores delongas, é possível reverter a justa causa, má informação ao trabalhador pelo Fundamentação empregador. asm De outro lado, ainda que assim não fosse, a testemunha trazida Tendo em vista o cadastro d

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1293 inicial na parte que sustenta que sempre exerceu função de atribuído a ação de R$39.000,00, pela parte autora, dispensada do vendedor, refere que "foi contratado como fiscal de loja", e que pagamento ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita. "após 2 meses da contratação, devido ao grande volume de vendas É concedido o benefício da gratuidade de

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1114 Considerando que a parte reclamante é beneficiária da justiça daestabilidade(art. 10, II, "b" do ADCT). gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser esta se der durante o período deestabilidade. Do contrári