Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de maio de 2019. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal Dra. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal Bel. SILVIO MOACIR GIATTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 17655 PROCEDIMENTO COMUM 0635012-02.1984.403.6100 (00.0635012-7) - GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA(SP098913 - MARCELO MAZON MALAQUIAS E SP027708 - JOSE ROBERTO PISANI E SP318710 - LUIS HENRIQUE DE CASTRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1378 - FRANCISCO JOAO GOMES) Dê-se ciência às p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP109703 - MIGUEL VICENTE ARTECA) SENTENÇATrata-se de execução fiscal ajuizada visando a cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito (fl. 48) em virtude da satisfação da obrigação pelo executado.É o breve relatório. Decido.Tendo em vista a petição do Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005704-66.2017.4.03.6183 AUTOR: VALDECI FERREIRA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) Vistos, em sentença. Trata-se de ação de rito comum ajuizada por VALDECI FERREIRA GONÇALVES , com qualificação nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) o reconhecimento, como tempo de serviço espec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005704-66.2017.4.03.6183 AUTOR: VALDECI FERREIRA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) Vistos, em sentença. Trata-se de ação de rito comum ajuizada por VALDECI FERREIRA GONÇALVES , com qualificação nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) o reconhecimento, como tempo de serviço espec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001800-31.2014.403.6183 - EDISON OSCAR DE GODOY(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 175/176: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0004862-79.2014.403.6183 - KOZO YUI(SP308435A - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento.2. Fls. 145 a 147: oficie-se à AADJ (Agência de Atendim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 230/232: Com fundamento na autorização contida nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, e parágrafo único do art. 1º da Res. CJF nº 524/2006, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados, por meio do sistema informatizado BacenJud, protegidas as verbas descritas no art. 833, IV, CPC, e, respeitado o limite do valor atualizado da execução (R$ 225.748,76 em 08/2015).2. Caso tenham sido indisponibilizados valores em mais de uma conta bancária ou instituiç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027096-91.2006.403.6100 (2006.61.00.027096-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X RICARDO AUGUSTO DO VALE NOGUEIRA(SP261425 - PATRICIA CHALFUN DE MATOS FONSECA) X ROSANGELA CURSINO MACIEL C E R T I D Ã O Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850 de 19/03/2015 que RATIFICOU as Portarias nºs 13/2008, 15/2008 e 27/2008 deste Juízo, certifico que lancei o ato ordinat�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027096-91.2006.403.6100 (2006.61.00.027096-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X RICARDO AUGUSTO DO VALE NOGUEIRA(SP261425 - PATRICIA CHALFUN DE MATOS FONSECA) X ROSANGELA CURSINO MACIEL C E R T I D Ã O Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850 de 19/03/2015 que RATIFICOU as Portarias nºs 13/2008, 15/2008 e 27/2008 deste Juízo, certifico que lancei o ato ordinat�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0020050-18.2014.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001036-82.2013.403.6182 () ) - CPJ INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI(SP103918 - JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) À parte embargante foi conferida oportunidade para apresentar cópia do processo administrativo, que sustentara ser necessária para comprovar suas alegações e, por meio da petição encartada como folha 87/90 (protocolizada em 30/08/2018), sustentou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0003566-42.2017.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0900095-91.1997.403.6110 (97.0900095-0)) TANIA REGINA DE BRITTO(SP344925 - CAMILA DE BRITTO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) VISTOS EM INSPEÇÃO.Defiro os benefícios da assistência judiaria gratuita requerida à fl. 10/11.Considerando que os autos principais, processo nº 0900095-91.1997.403.6110, encontram-se em carga com a Fazenda Nacional desde 24/04/2017, agu