230 resultados encontrados para gressao cautelar do regime - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 115834-92.2017.8.09.0175 650 EXECUCAO PENAL BRUNO DE ARAUJO DEBORA BATISTA PEREIRA GREGORIO LAERCIO CUNHA PEREIRA JOAO PEREIRA DE SOUSA WESLEY BARBOSA DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MAND ADOS DE PRISAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSA O PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACUSADO : EXPEDITO DO NASCIMENTO VITIMA : SEDNA CORREIA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EXPEDITO DO N ASCIMENTO, FILHO DE MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO E DETERMINO A RE GRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO RE GIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239054-92.2009.8.09.0051 ( 200902390540 ) AUTOS NR. : 6004 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MALIBU SURF ACUSADO : GEOVANI SANTOS NOGUEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GEOVANI SANTO S NOGUEIRA, FILHO DE JOSENILDE DOS SANTOS ROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 -SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA D ECISAO E SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO NOS AUTOS, VIA PROTOCOLO, QUANDO FOR INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. PROCE DA-SE NOVO CALCULO DE PENAS, ABRA-SE VISTAS AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTI MADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZ E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : MARCOS LEANDRO FELIX ADV ACUS : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER MINISTERIAL, REGRI DO CAUTELARMENTE O REGIME DE PENA DO REEDUCANDO MARCOS LEANDRO FE LIX, DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, E INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, ENQUANTO NAO COMPROVADAS AS FALTAS ACIMA ANUNCI ADAS. EXPECA-SE MAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : FILEMON MATEUS DE LIMA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201004128830 DE-SE VISTA A DEFESA, PARA QUE A MESMA SE POSICIONE QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 1005/1010, COM BA SE NOS PRINCIPIOS DA EQUIDADE, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO . CUMPRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 O REU. CACU, 02 DE AGOSTO DE 2018 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 312131-88.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RODRIGUES GOMES ALEXANDRE DESPACHO : PORTANTO, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O REEDUCANDO DESCUMPRIU AS C ONDICOES IMPOSTAS, COMETENDO NOVO DELITO, OBVIAMENTE QUE NECESSIT A O CAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 INCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA QUANDO A MEDIDA E TOMADA DE FOR MA CAUTELAR. CONFIRA: HABEAS CORPUS. E PERFEITAMENTE CABIVEL A RE GRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PELO JUIZO DA EXEC UCAO, SEM A OITIVA PREVIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E DO CONDENADO, EXIGIDA APENAS NO PROCESSO DE REGRESSAO DEFINITIV A. ORDEM DENEGADA (HC N 36780-4/217, REL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA TOMAR CIENCIA DA DESTITUIÇA O DE PODERES" GOIÂNIA 17 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 158959-56.2001.8.09.0051 ( 200101589594 ) 701 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO APARECIDO DOS SANTOS MISHAO ITII