Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 MINHANDO-SE AO MESMO, COPIA DA RESPECTIVA LIQUIDACAO DE PENA, APO NDO RECIBO. ENCAMINHE-SE, TAMBEM, COPIA A UNIDADE PRISIONAL. CUMP RA-SE. IPORA, 02 DE MARCO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DI REITO EM TEMPO: REQUISITE-SE CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO . APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRO GRESSAO DE REGIME. DOCUMENTO ASSINADO DIGIT

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 61/370, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : DESPACHO : FACE AOS OFICIO DE -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 228810-42.2017.8.09.0175 1623 EXECUCAO PENAL MICHAEL DOUGLAS PEIXOTO MENDES WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA FF. 9/10, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA : : : : : 282325-89.2017.8.09.0175 2317

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CLS. AUTOS N VISTOS OS AUTOS. INICIALMENTE LIQUIDE-SE A PENA REMA NESCENTE DO REEDUCANDO, OUVINDO-SE APOS O MP SOBRE O MERITO DA RE GRESSAO DE REGIME. ISTO OCORRIDO, NOVA CONCLUSAO. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS , 17 DE JANEIRO DE 2.017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 315131-65.2014.8.09.0117 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18994 GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 200702562984 REEDUCANDO: ERICSON CESAR GOMES DA SILVA D E S P A C H O ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 284. HAJA V ISTA INFORMACOES DE QUE O REEDUCANDO NAO VEM CUMPRINDO O QUE LHE FOI DETERMINADO PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME DE PENA IMPUTADO, DE SIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICA

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 APELACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, VEZ QUE OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ENCONTRAM-SE PRESENT ES. INTIMEM-SE OS APELANTES E POSTERIORMENTE O APELADO PARA OFERE CEREM RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 DIAS, CONFO RME DISPOSTO NO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 IR DE MANEIRA DIVERSA, JA QUE SUA VONTADE ESTAVA NORMALMENTE MOTI VADA. DO EXPOSTO NAO VISLUMBRO PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DES CRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COMO CAUSAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE, DE CULPABILIDADE, COND UTA DESCONSTITUTIVA DE ILICITUDE, OU AINDA, EXTINTIVA DE PUNIBILI DADE EM FAVOR DO ORA DENUNCIADO, RAZAO PEL

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 REGO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDI CIAL (ART. 319, IV, DO CPP); D) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BO TECOS, CASAS DE PROSTITUICAO E SIMILARES, BOATES E TAMBEM QUAISQU ER FESTIVIDADES DIURNAS OU NOTURNA. 2. CIENTIFIQUE-SE O REEDUCAND O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA PODERA ACARRETAR NA RE GRESSAO DE REGIME E DE CONSEQUENCIA, A EXPED

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROGRESSAO DO REGIME OCORRA, COM FULCRO NO ARTIGO 112 DA LEI N 7. 210/1984 (LEI DAS EXECUCOES PENAIS - LEP), DEFIRO O PEDIDO DE PRO GRESSAO DE REGIME EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) OTAVIO AUGUSTO PER EIRA TEODORO, PARA PERMITIR-LHE O CUMPRIMENTO DA PENA REMANESCENT E NO REGIME SEMIABERTO, A PARTIR DESTA DATA, ATRAVES DO SISTEMA A LBERGUE DOMICILIAR: COM EFEITO, EM RAZAO DA

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DE 2017. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286535-97.2016.8.09.0118 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONDINELLY CANDIDO PEREIRA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DECLARO A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA RONDINELLY CANDIDO PEREIRA OBTER PRO GRESSAO DE REGIME, CONTADOS

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 442079-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LAZARO DE MORAIS VITIMA : ALINE GOMES MESSIAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201504420793 NOME: JOSE LAZARO DE MORAIS MA E: DURVALINA ROSA DE MORAIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 E DA DEFES