Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho [sem grifo no original]; que o autor não fazia análise de faturamento, tão somente informava o valor [sem grifo no original]; que dado vista das atividades elencadas às fls. 297. disse que o gerente de relacionamento executava as mesmas, exceto a participação em comitês de crédito, bem como que não possuíam alçadas individuais [sem grifo no original]; que também confirma as ati

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1522 dispunha que serão fixados incentivos ao pessoal técnico e - O prêmio relativo ao exercício de julho de 1974 a junho de 1975 administrativo com vistas à elevação do índice de produtividade. concedido a cada empregado variou, em oito níveis, da faixa de "0,60 (sessenta centésimos)" a "1,40 (hum inteiro e quarenta Da mesma forma, o exame dessas deliberações

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1531 empregados, mas de forma escalonada em razão do índice de produtividade atingido em cada uma das Unidades de Serviço, de produtividade alcançado pelo setor a que eles estavam vinculados. acordo com a apuração demonstrada no „Quadro Geral de Classificação por Índices de Produtividade" (Deliberação 09/75, fls. A título de exemplo, registra-se o teor art. 2

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3185 exordial, atribuindo à causa o valor de R$31.583,02 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos). Assinatura Resistindo à pretensão, apresenta o Banco-réu a defesa de ID PORTO ALEGRE, 7 de Fevereiro de 2018 57418b6, por intermédio da qual propugna a total improcedência do pedido. FABIANE MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Sentença Pr

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 18 constituem ônus de prova do destinatário, conforme a Súmula n. 16 diversa de seu representante legal. Aplicação do princípio da do TST. impessoalidade das notificações.[sem grifo no original] (8ª T. - RR Segundo Amauri Mascaro Nascimento: 70000-32.2004.5.15.0005 - Relª. Minª. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi - DEJT de 04/05/2009 - extraído do respectivo sí

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1787 contratação dos serviços licitados pela reclamada, tampouco (...) comprovou que os cargos vagos existentes na reclamada seriam Outrossim, é pacífico o entendimento na doutrina e jurisprudência em quantidade suficiente para alcançar a posição do candidato no de que a aprovação em concurso público gera simples referido cadastro de reserva para o polo Rio d

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR.PROCESSO: 0374544.47.2013.8.09.0051 No caso dos autos, tem-se que o Edital nº 01/2012, do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Soldado da 2ª Classe para a carreira da Polícia Militar do Estado de Goiás, de 17.10.2012, prevê, no Anexo VI, ?RELAÇÃO DAS DOENÇAS E ALTERAÇÕES INCAPACITANTES E FATORES DE CONTRAINDICAÇÃO PARA ADMISSÃO/INCLUSÃO?

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 715 53 1. A jurisprudência desta Corte relaciona o valor da causa ao proveito econômico pretendido com a demanda. Assim, na hipótese em que a ação revisional no qual foi apresentada a impugnação ao valor da causa visa, justamente, nova definição do valor do contrato, a fim de obter o reequilíbrio econômico-financeiro do negócio

Seção I ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 Posteriormente, com a edição do Decreto nº 4.562/02, no § 1º do art. 1º, definiu-se os valores das tarifas para os contratos de conexão e uso dos sistemas de transmissão e distribuição, seguida da Resolução nº 152/2003. NR.PROCESSO: 0071035.79.2016.8.09.0051 Outrossim, atesta que, no ano de 1999, a ANEEL, via Resolução nº 286, “ (…) definiu a metodologi

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 4848 Sinala que “a Sentença não observou que a carga horária INTIMAÇÃO contratada e efetivamente realizada era e 180h mensais, razão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e0e7f pela qual o valor do salário do reclamante guarda proferida nos autos. proporcionalidade com o PISO previsto para a categoria, de Vistos, etc. R$1239,46 para 220 ha