Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região voto da Desembargadora Relatora, parcialmente vencido o Des. Grijalbo Coutinho, que juntará declaração de voto. Ementa aprovada. Presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva. Brasília, 30 de maio de 20

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1120 Presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva. Presente a advogada Dr.ª Larissa Machado Botelho. Brasília, 30 de maio de 2018 (data do julgamento). FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabal

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1034 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente a Desembargadora Elaine Vasconcelos, em licença médica. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva, que opinou pelo prosseguimento do recurso. Brasília, 11 de abril de 2018 (data do julgamento). FL

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1011 CONCLUSÃO Conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento nos termos da fundamentação. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento oc

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 258 conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos. Tudo nos FLÁVIA SIMÕES FALCÃO termos do voto da Relatora. Ementa aprovada. Desembargadora do Trabalho Brasília, (data do julgamento). Relatora Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Preside

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 220 ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aprovar o relatório e não conhecer do recurso por intempestivo. Tudo nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Elaine Vasconcelos e Grija

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício), André Damasceno e o Juiz Convocado Paulo Blair. Não participaram os Desembargadores Dorival Borges, em razão de suspeição declarada, e Grijalbo Coutinho (ausente quando do início do julgamento em 28.6.2017). Ausente, em licença médica, a Desemb

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 262 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho ACÓRDÃO Relatora Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade d

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 445 ACORDAM os integrantes da Eg. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Dorival Bo

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 852 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos