23 resultados encontrados para grinaldo felix da silva - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 414 Processo Digital nº: 1501297-95.2019.8.26.0197 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Dano Autor: Justiça Pública Averiguado: RENAN ALMEIDA E LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - D
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 414 Processo Digital nº: 1501297-95.2019.8.26.0197 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Dano Autor: Justiça Pública Averiguado: RENAN ALMEIDA E LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - D
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3430 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007805-51.2018.8.26.0197 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : V.V.N. ADVOGADO : 290243/SP - Flavio Anisio Benedito Nogueira REQDA : J.V.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1007800-29.2018.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Oficial de Re
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 IP : 2011867/2020 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCUS VINICIUS QUIRINO PREVIATTO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500058-22.2020.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011877/2020 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GRINALDO FELIX DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO :
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 IP : 2011867/2020 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCUS VINICIUS QUIRINO PREVIATTO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500058-22.2020.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011877/2020 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GRINALDO FELIX DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO :
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500640-56.2019.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2109543/2019 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WASHINGTON WESLEY NOGUEIRA DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500641-41.2019.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2109500/2019 - Francisco Morato AUTOR :
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 JUÍZO DEPREC. : SECRETARIA DO JUIZO - Santa Rita de Caldas-MG AUTOR : Justiça Pública REQTE : Ministério Público de Minas Gerais RÉU : ALEXANDRE CALDERAN CORREA VARA: 31ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0020520-59.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001474-89.2006.8.26.0068 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Crim
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 BO : BK8263-1/2022 - Francisco Morato AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA - COMARCA DE FRANCISCO MORATO RÉU : GRINALDO FELIX DA SILVA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501198-49.2022.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2122712/2022 - Franco da Rocha AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : CARLOS RAFAEL GOIS PORTO VARA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2309 FELIX DA SILVA - Fls.: 0 - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO GRINALDO FELIX DA SILVA, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, a pena de 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO e no pagamento de 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, calc
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4634 judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatíci