Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 - WAGNER DE SOUZA LIRA (SÓCIO) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0136800-95.2001.5.13.0007 Setor: VT007SEC Operador: 24755 Reclamante: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA Reclamante: UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Advogado do Reclamante: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA Advogado do Reclamante: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO Rec

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO DAYVID APOLINARIO PERAZZO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) AEC FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 346 AEC JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ARLLEY GONCALVES DE SOUZA SILVA Fica V. Sª. ciente de que o alvará em favor do reclamante enco

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Transitada em julgado esta decisão, excluam-se os réus do BNDT/SERASA, levantem-se as restrições judiciais sobre bens móveis ou imóveis caso existentes e arquivem-se definitivamente os presentes

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 398 PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) HEGON AYSLAN MEDEIROS DE SOUSA EIRELI - ME UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - MARCOS ANTONIO LIMA DA CUNHA JOAO PESSOA, 16 de Outubro de 2018 AÇÃO TRABALHISTA - 0000686-84.2018.5.13.0030 EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Sentença Sent

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 - GRUPO FENIX WAGNER DE SOUZA LIRA - MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA e outro - WAGNER DE SOUZA LIRA (SÓCIO) Despacho:Vistos em inspeção periódica etc. Intime-se o demandante, para indicar causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientificado de que o seu silêncio poderá implicar na extinção da execução e

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 João Pessoa, 17 de Janeiro de 2019. Sentença Processo Nº RTSum-0000939-72.2018.5.13.0030 AUTOR IZA PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO Júlio César de Farias Lira(OAB: 9868/PB) RÉU JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) presentes autos. Intimações na forma da lei. O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$20.000,00,

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 - GRUPO FENIX WAGNER DE SOUZA LIRA - MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA e outro - WAGNER DE SOUZA LIRA (SÓCIO) ISTO POSTO, pronuncia-se a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 884, §1º da CLT, art. 40, §4º da Lei nº. 6.830/80 e arts. 924, V, e 925, do CPC, e EXTINGUE-SE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o processo executivo em face dos executados. Dispenso as cus