Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 NOTIFICAÇÃO 1735 DESTINATÁRIO: RICARDO MIRICO ARONIS PROCESSO Nº: 0020505-69.2016.5.04.0016 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Luiz Fernando dos Santos Moreira Sentença AUTOR: MARCO ANTONIO VARGAS RÉU: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. Fica V. Sa. notificado para vista às partes no prazo comum de 10 dias. Prazo:10 dias . DESTINATÁRIO: ASTRID BEYER SZR

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0021395-72.2015.5.04.0006 AUTOR RAFAEL GONCALVES GASTALDI ADVOGADO MARCIO FAGUNDES BATISTA(OAB: 97080/RS) ADVOGADO NILTON CANDIDO VIANNA(OAB: 30953/RS) RÉU STEMAC SA GRUPOS GERADORES ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) PERITO ANA PAULA GRALHA Intimado(s)/Ci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 91 35 próprios fundamentos. Precedentes deste Colégio Recursal. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. DECISÃO Acordam os Senhores Juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecer o Apelo, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença do Juízo a quo por s

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2260 proferida nos autos. 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 1. Base de cálculo do FGTS 2. Homologo o acordo do Id 2c67d34, para que surta seus Alega a embargante que os cálculos homologados incluem na base jurídicos e legais efeitos. de cálculo do FGTS os reflexos deferidos sobre o intervalo 3. Custas de R$ 123,92, calculadas sobre o valor do acordo, de intraj

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2261 embargos à execução opostos por STEMAC SA GRUPOS GERADORES, para determinar a retificação da conta, a fim de que sejam excluídos da base de cálculo do FGTS os reflexos incidentes sobre as horas intervalares deferidas, na forma da fundamentação. INTIMAÇÃO Custas na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Fica V. Sa. i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 102 85 Releva salientar que a decisão que converte o Agravo de Instrumento em Retido é irrecorrível, observe-se: “PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL A QUO. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. ART. 527, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS REE

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 3164 qualquer relação empregatícia com a primeira ré, de sorte que, se para o fim pretendido pelo recorrente. houve relação de emprego, esta não se deu com a primeira O ato não configura cerceamento de defesa, porquanto incumbe ao demandada, como bem salientado na sentença. A reclamação Juiz a condução dos trabalhos, indeferindo provas que não auxiliem segue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1326 ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP) Processo 0002790-68.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Aparecida Lima - - Janaina Aparecida Lima - - Thais Fernanda Lima - - Andréa Nunes Lima - - Eduardo Lima - - Carlos Roberto Palermo - - M

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33505 Considerando o Processo n° 2017/438912, R E S O L V E: NOMEAR, a servidora BRUNA DANIELY GUIMARAES PINTO MONTEIRO, para o cargo exclusivamente comissionado, Gerente II, Código GEP – DAS 011.3, desta Fundação, a contar de 26/09/2017. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 22 de novembro de 2017. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo: 253698 ERRATA . ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2017 NUMERO DA

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  17 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2017, CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2017, COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2017/204243. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n. 09.613.374/0001-57, com sede na Rua Prof. Osvaldo Mi