3.588 resultados encontrados para gualter de almeida junior - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Fls. 249-263: Trata-se de pedido em que a coexecutada Edvania Paula Pereira Batista pretende ver liberado da constrição judicial parte ideal de imóvel (matrícula nº. 9.385/2ºCRI) de sua propriedade, ao argumento de ser bem de família, uma vez que se trata de seu único bem e onde reside (av. D. Pedro I, 1100, Franca/SP). Intimada, a Caixa Econômica Federal em sua manifestação argumenta que a parte executada presta falsa declaração ao afirmar que reside no imóvel, uma vez que conform
Trata-se de pedido de suspensão da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80 e na Portaria PGFN 396/2016. Decido. O artigo 40 da Lei 6.830/80 estabelece o seguinte:Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Públ
Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de CALÇADOS PÁDUA LTDA., LUÍS FERNANDES CAETANO e ANTÔNIO FRANCISCO LEÔNCIO.A ação de execução fiscal foi ajuizada em 26/08/1994. Decorridas várias fases processuais, a Fazenda Nacional requereu a suspensão do processo por sessenta dias a fim de aguasrdar resposta sobre busca de bens penhoráveis em nome da parte executada (fl. 370). O pedido foi deferido, ressaltando-se que, em caso de não haver manifestação da e
EXECUCAO FISCAL 0002809-44.2014.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X FFC ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI X JOSE EDUARDO CORREA(SP319075 - RENATO LUIS MELO FILHO) Considerando a desistência da exequente, levanto a penhora que recaiu sobre o veículo VW/Gol 1.0 City, placa FNC 0126. Promova a secretaria a baixa junto ao sistema RENAJUD. Tendo em vista as diligências administrativas realizadas pela exequente em relação ao imóvel de matrícula nº 68.414 do 1º CRI
ITEM 2 D0 DESPACHO FL. 27.2.(...)dê-se vista ao embargante sobre a impgnação apresentada às fl. 28 pela Fazenda Nacional, pelo prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. 0002030-55.2015.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000460-34.2015.403.6113) MARIO VACA JIMENEZ(SP025784 - GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL ITEM 2 DO DESPACHO FL. 33.2.(...)dê-se vista ao embargante sobre a impugnação da Fazenda Nacional apresentada às fls. 34/44, pelo prazo de 10 (dez) dias.Intim
ITEM 2 D0 DESPACHO FL. 27.2.(...)dê-se vista ao embargante sobre a impgnação apresentada às fl. 28 pela Fazenda Nacional, pelo prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. 0002030-55.2015.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000460-34.2015.403.6113) MARIO VACA JIMENEZ(SP025784 - GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL ITEM 2 DO DESPACHO FL. 33.2.(...)dê-se vista ao embargante sobre a impugnação da Fazenda Nacional apresentada às fls. 34/44, pelo prazo de 10 (dez) dias.Intim
ITEM 2 D0 DESPACHO FL. 27.2.(...)dê-se vista ao embargante sobre a impgnação apresentada às fl. 28 pela Fazenda Nacional, pelo prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. 0002030-55.2015.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000460-34.2015.403.6113) MARIO VACA JIMENEZ(SP025784 - GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL ITEM 2 DO DESPACHO FL. 33.2.(...)dê-se vista ao embargante sobre a impugnação da Fazenda Nacional apresentada às fls. 34/44, pelo prazo de 10 (dez) dias.Intim