Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 893 se os riscos à integridade física do executado em razão da pandemia do Coronavirus, uma vez que de uma forma ou de outra terá sua liberdade cerceada, ademais, a genitora do agravado informou ao Oficial de Justiça que ele estaria em local incerto e não sabido, o que demonstra que já não está cumprindo as devidas recomendaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2509 partes os benefícios da justiça gratuita, anotando-se Considerando que o caráter consensual do pedido conjunto é incompatível com o interesse recursal, serve a presente como certidão do trânsito em julgado e como alvará, por prazo indeterminado. Efetuadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3201 SP) Processo 1015412-17.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta: 1) JULGO PROCEDENTE o pedido para atribuir à requerente/genitora a guarda unilateral do menor A.Y.A. regulamentando as visita paterna mediante a retirada e devolução do menor na re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1450 Processo 1500003-54.2014.8.26.0691 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Planus Planejamento e Exploracao de Pinu - Vistos. 1 - Tendo em vista a renúncia ao crédito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1153 50, HOMOLOGO o acordo de fls. 45/46, firmado na audiência de mediação havida aos 17/10/2017 perante o CEJUSC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1100 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Pedro Rodrigo Khater Fontes (OAB: 26044/PR) - Rosangela Khater (OAB: 6269/PR) - Camila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1137 integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1802 liminar. Acrescenta haver notícias de que a ré voltou a dilapidar os bens, com o intento de dissipá-los, evitando sua divisão com a requerente. Requer, assim, a concessão de tutela de urgência cautelar de arrolamento de bens.Passo a apreciar o pedido de tutela de urgência. O pedido comporta deferimento.Comprovado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 713 RAIMUNDA PEDRO, qualificada nos autos, foi denunciada porque, segundo a denúncia no período do dia 01 de agosto s 20 de setembro de 2013, no local mencionado, obteve para si, vantagem ilícita no valor de R$ 800,00, em prejuízo de Jairo Dias da Silva, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante meio fraudulent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1770 inicial. Int. - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/SP) Processo 0001096-63.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001096) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Perpetuo de Castro - Vistos. Recebo o recurso oferecido pelo(a) parte autora nos efeito