Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2249 Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 963 em vista que, em caso de eventual erro na avaliação ou fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação, admite-se nova avaliação dos bens à luz do disposto no artigo 873, incisos I e III, do NCPC. Por este motivo, pleiteia a reforma da r. decisão para que a avaliação dos 02 (dois) imóveis, objeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2318 Cuida-se de pedido de modificação de guarda c.c. tutela antecipada, formulado, inicialmente, por M.C.P. e P.D.B.P. (sem grau de parentesco), com concordância da genitora M.R.D.S. (que também figura no polo ativo da ação), em relação à criança A.T.D.S. (D.N. 02/05/2017). O Ministério Público requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1742 Processo 1004144-72.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - Vistos. J. da S. de S. ingressou com ação de Regulamentação de Guarda c.c. Tutela Antecipada em relação às menores P. R. da S. A. e E. L. da S. A., alegando que é avó materna das crianças, sendo que as mesmas encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2295 OLIVEIRA (OAB 197269/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), RONALDO JOAQUIM PATAH BATISTA (OAB 218349/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP), AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP), LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 357306/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO MÁRIO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2295 OLIVEIRA (OAB 197269/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), RONALDO JOAQUIM PATAH BATISTA (OAB 218349/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP), AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP), LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 357306/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO MÁRIO EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1528 e 173/183. Assim, em razão da insuficiência probatória quanto à falta de condições da apelante para custear as despesas do processo, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado nas razões recursais. Providencie a apelante o recolhimento do valor do preparo, em dobro (artigo 1.007, parágrafo 4º do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1258 Processo 1002306-29.2016.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.F.C. - P.A.F.C. - M.A.R.C. - Tendo em vista que até a presente data os exequentes não se manifestaram em prosseguimento, diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 39), ficarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1149 Processo 1000792-75.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Inez Batista Bispo - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Ciência às partes da juntada do ofício de fls. 56 dos autos, onde o perito Dr. Nei Campelo Cabral, informa que em 24/07/2015 (data da per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1921 Processo 1006990-38.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Colorado Decoraçoes e Vidraçaria Ltda EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime a autora a comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 56/57, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO PALMA