Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 764 juntos. Aconteceu de agredir. Tiveram dois filhos. Ele era gente boa. Sou irmã dele”.A autora em seu depoimento pessoal foi contundente em dizer: “que conviveu em união estável com o Sr. José e tiveram duas filhas, e tem outra menina que criei e é da família dele. Quando fui morar com ele tinha 15 anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2072 0006171-95.2013.8.26.0590 Nº Ordem: 000579/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. D. S. S. X L. D. S. S. Processo nº: 590.01.2012.013370-9000 - IP 69 - MAP Ordem nº: 579/13 - fls. 27: Ação: Exoneração de Alimentos Requerente: ROBERTO DOS SANTOS SANTIAGO Requerido: LARISSA DE SOUZA SANTIAGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3620 predominante jurisprudência: APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.CRECHE. Procedência do pedido. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Direito garantido pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Direito fundamental a uma política pública de ensino infantil. Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2818 de prática de adjudicação dado que, em tese, teriam sido os embargos resolvidos. II.-Com o atendimento/decurso do prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: JOEL FREITAS TEODORO (OAB 105225/SP), FERNANDO SERGIO TROSS (OAB 144176/SP) Processo 1010135-37.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1089 188 ação de GUARDA DE MENOR cuja petição inicial resumidamente, diz o seguinte: DOS FATOS: A genitora da requerente, Josefa, ora requerida, uniu-se ao genitor das adolescentes e infantes em questão (Gabriel Leandro Santos, Tiago Henrique dos Santos, João Paulo dos Santos, Gustavo Santos, Talita Sara dos Santos e Tais Cristina dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 1982 justiça. Designo o dia 09 de novembro p.f., às 15:00 horas, para realização de audiência para tentativa de conciliação, que será realizada no Setor de Conciliação implantado nesta Distrital, constando no mandado que o prazo de quinze dias para resposta do réu passará a fluir a partir da data da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4156 Processo 1008576-28.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celso Rodrigues Camargo - Vistos. HOMOLOGO o pedido de adjudicação do requerente, destes autos de arrolamento dos bens deixados por NEUZA BARBOSA CAMARGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, adjudicando ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 340 apreciação e deve ser acolhido.Sujeitam-se à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico (art. 1.767 do Código Civil, com redação dada pela Lei n.º 13.146/15). A curatela depende de prévia ação de interdiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 489 (Agravo de Instrumento n° 2147513-50.2014.8.26.00 - Jaú- Voto nº 2138 21.10.2014. Relator: Alvaro Passos).PENHORA Incidência sobre saldo existente em conta de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Inadmissibilidade - Impenhorabilidade expressa no art. 2º, § 2º, da Lei nº 8.036/90 - Insubsistência da medida para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2955 da ordem de reintegração até a efetiva identificação dos ocupantes e/ou titulares dos imóveis afetados e, ao fazê-lo, habilitá-los como terceiros interessados, com prejuízo dos embargos. Logo, a embargante deverá aguardar sua habilitação nos autos principais, por ordem deste juízo, ou a partir d