Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2508 de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão (artigo 528 do NCPC).Intimem-se as partes, a fim de que compareçam na audiência, podendo o requerido, querendo, se fazer acompanhar de seu advogado.Prazo para justificativa: 03 dias após a audiência de mediação e conciliação, caso não haja composição ou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1442 23/02/2015, que se encontra em sua companhia, ao argumento de que as partes decidiram romper a relação e, estando o menor sob seus cuidados, necessita regularizar a situação de fato existente, com o auxílio do pai nas necessidades do filho. Diante dos fatos expostos, a requerente pede para que lhe seja a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1349 distribuição nos órgãos correspondentes. Prazo: 10 dias. OBSERVAR Comunicado CG nº 1951/2017, disponibilizado no DJE em 22/08/2017, às fls. 11/15. - ADV: ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP) Processo 100230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1641 quem incumbia o ônus probatório e, se era do autor, e ele não o fez, a demanda será julgada improcedente; sendo do réu, será procedente. Assim, a regra do ônus da prova serve como um norte para as partes, que sabem de antemão quais serão as consequências, caso não sejam produzidas provas suficiente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 312 agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 125/127 que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, deferiu liminar para determinar que a agravante arque com o custeio do estudo eletrofisiológico necessitado pelo autor em estabelecimento integrante da rede credenciada da opera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1245 integridade física será somado, após a respectiva conversão, ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. O art. 15 da Emenda Constitucional 20/98 manteve em vig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 749 das partes fornecidos na inicial e considerando a consulta de logradouro realizada à fl. 240, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito à uma das r. Varas da Família e das Sucessões, do Foro Regional da Lapa, nesta capital, com as nossas homenagens. Int; e dil. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 128 discussão em ação própria. Não possuem bens a partilhar. Pretende voltar a usar seu nome de solteira. Requer a decretação do divórcio nos termos acima estabelecidos com a consequente expedição do mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil. Pessoalmente citado, o réu não se opôs à pretensão inaugura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 589 envolvem a lide. Tenho que o valor pleiteado na inicial, ou seja, R$ 41.500,00 (quarenta e hum mil e quinhentos reais),equivalente a 100 salários mínimos vigentes, não prevalece, por ser demasiadamente elevado, considerando-se sobretudo as condições das partes. Assim, entendo razoável o arbitramento dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3245 de Processo Civil, o que impõe seja deferido o pedido inicial. Diante de todo o exposto e pelo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial, valendo esta sentença assinada eletronicamente, como ALVARÁ, para que MIRIAM LUIZ COELHO, CPF nº 064.448.968-51, promova o levantamento e recebimento, junto à CAIXA ECONÔ