1.379 resultados encontrados para guarda de menor c.c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 3067 bem como os pressupostos necessários para o deferimento de qualquer medida cautelar e concessão dos pedidos constantes na inicial, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. O primeiro está caracterizado pela comprovação, por parte da autora, quanto à sua condição de companheira do requer
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 224 EXEC. Nº820.411 ALESSANDRO CLAUDIO GOMES - ciência da r.decisão a seguir transcrita: “... Vistos, etc. sentenciado requereu progressão do regime semi-aberto para o regime aberto.O Ministério Público não se opôs ao benefício. Fundamento e decido.pedido é procedente. O reeducando demonstrou preencher
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1029 vencida desde já intimada para cumprir a sentença, efetuando o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da decisão, sob pena de a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 281 endereço da requerida) - ADV: TAISA BERGANTIN RIBEIRO OAB: 185.126. Pedido de Guarda e Responsabilidade No. 431/08 P.X x C.G.M (Vista a autora referente decurso de prazo para apresentação da certidão de nascimento da genitora) ADV: DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO OAB: 224.874. PEDIDO DE GUARDA E RESPONSAB
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1534 (OAB 167.754) PROC. 0048/2010 - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - BANCO FINASA BMC S/A X ANDRE LUIS EVANGELISTA texto de fls. 74: “Considerando o disposto no Provimento 1864/2011 e Comunicado nº 170/11 (publicado no DOE de 26/04/2011, págs. 1), providencie o exequente o recolhimento das taxas referentes
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 105 0008466-69.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008466-0/000000-000) Nº Ordem: 001644/2010 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - TROPICO EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ILUMINACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X WJA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP - Fls. 305 - V. Fls. 285: Publique-se. Recebo o recurso interpost
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2867 pobre na acepção legal, necessitando fazer alguma prova de sua condição de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil - Assistência judiciária - Miserabilidade - Comprovação - Legalidade”. “O benefício da gratuidade não é amplo e abso
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1994 127.01.2009.011774-3/000000-000 - nº ordem 2517/2009 - Execução de Alimentos - L. F. J. R. X M. D. A. R. - Vistos. 1- LUIZ FELIPE JESUS REIS representado por ADRIANA JESUS RICARDO move(m) ação de execução de alimentos contra MARCOS DOS ANJOS REIS. 2- O(a) executado(a) foi citado(a), na forma do art. 733 do
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1961 se o autor sobre o ofício expedido à empregadora do requerido, devolvido pelo Correio, sob alegação de ausente. Int. - ADV MARIA ILZA CAVALCANTE OAB/SP 219083 176.01.2009.013603-1/000000-000 - nº ordem 2296/2009 - Possessórias em geral - FERNANDO LARCHER PIRES E OUTROS X FERNANDO CARVALHO E OUTROS - Fl
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2673 732 do C.P.C. e autuando-se em apenso a do rito do art. 733 do C.P.C. Int. - ADV RICARDO CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223183 462.01.2007.016334-3/000000-000 - nº ordem 2395/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - LINA HILLMAN X LUPINNI INDUSTRIA COM IMPORTAÇÃO DE ALIMENTO