Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 82 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0162733-72.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Pinheiro da Silva. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Apelada: Maria Severiano Gomes. Apelado: Raimundo Nonato Gomes. Advogado: Jose Diego Martins de Oliveira E Silva (OAB: 23834/CE). Advogado: Bruno d

Publicações Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCAPACIDADE LABORAL COMPROVADA. LIGITÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DIFERIDOS. 1. Comprovado que o segurado encontrava-se temporariamente incapacitado para suas atividades habituais como lavrador quando da cessação do pagamento administrativo, é devido o restabelecimento do benefício de auxílio-doença. 2. Para a caracterização da litigância de má-fé, capaz de ensejar a imposição de multa nos termos do art. 17 do CPC/1973 - vigente à época

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 62 I - Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos pela parte, quando na parte relativa às suas argumentações não ocorre qualquer das hipóteses dos incisos I e II do artigo 535 do Código de Processo Civil, especialmente se o embargante pretende a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 147 Apelação Cível nº 0841602-61.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Paulo Roberto da Silva Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renat

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 195 Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Agravado: Gsi Brasil Ind. e Com. de Equip. Agropecuarios Ltda Advogado: PAULO HENRIQUE SCHNEIDER (OAB: 58713/RS) Advogado: Elton Willi Spode (OAB: 41843/RS) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA RENDA INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3296 HONORÁRIA (R$2.000,00). REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. - Advs: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP) Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004219-19.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2188 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Talita Xavier Mantovani (OAB: 426132/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1066867-85.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2377 Nº 2186978-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: M. V. D. - Agravada: D. A. da S. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2075 RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - G