Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO JURANDYR PEREIRA DA SILVA(OAB: 358652/SP) MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS(OAB: 259210-D/SP) GRASIELLA BOGGIAN LEVY(OAB: 238093-D/SP) MAURO AVAIR PILON 11671 em 30 dias. Id 28186d8 Intimado(s)/Citado(s): LIMEIRA/SP, 19 de maio de 2022 - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juí

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RÉU APYCE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA. EPP EDUARDO GUIMARAES GUEDES(OAB: 320424/SP) ADVOGADO 8545 Vistos, etc. Diante da redesignação da audiência Una para o dia 13.11.2020, às 11:10 horas, oficie-se novamente a Guarda Municipal de Elias Fausto, requisitando-lhe o comparecimento do guarda municipal Intimado(s)/Citado(s): abaixo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1374 GUARDA MUNICIPAL ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 7º, DA LEI 13.022/2014; IV) SE O FARDAMENTO E OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL SE ASSEMELHAM AOS UTILIZADOS PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL; V) SE A LEI LOCAL CONFERE ATRIBUIÇÕES À GUARDA MUNICIPAL QUE DESTOAM DO QUE PREVISTO NO ART. 144, §8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 130

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 proferida nos autos. 7089 Processo Nº ATOrd-0012263-06.2020.5.15.0007 SEBASTIAO DE JESUS PALOMO RODRIGUES ADVOGADO VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA(OAB: 205478/SP) RÉU GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PERITO MARCOS CESAR GIROTO AUTOR DECISÃO Considerando que o reclamado, devidamente citado, não efetuou o pagamento dos valores devidos e ante o resultado negativo das pesquisas d

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA(OAB: 331148/SP) MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO 10286 Em face do princípio da economia e celeridade processual, cópia deste despacho assinada eletronicamente valerá como ofício a ser encaminhado ao destinatário Intimado(s)/Citado(s): Serão tomadas todas as medidas para que seja reduzida a - CELSO ANTONIO DOURADO possibilidade

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10159 Intimado(s)/Citado(s): SPCS - FABIANA RENATA COGHI LUCIO Vistos e examinados. Comprovada a quitação do débito, julgo extinta a presente PODER JUDICIÁRIO execução. JUSTIÇA DO Libere(m)-se a quem de direito o(s) valor(es) referente(s) a seu(s) crédito(s), por meio de transferência bancária, destacando-se que eventuais contribuições previdenciárias, custas

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Submetido o feito a julgamento, este Juízo proferiu a seguinte 359 reclamante poderia ter ingressado com a ação até 01.06.2013, todavia a ação fora distribuída apenas em 30.06.2015, quando já SENTENÇA consumada a prescrição. Nesse sentido, colho decisão do C. TST, a seguir transcrita: I - RELATÓRIO TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RODRIGO DIA

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10294 Intimado(s)/Citado(s): CNJ no Pedido de Providências 0004046-61.2020.2.00.0000 e das - MARCOS JOSE RIBEIRO manifestações da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB - Seção de São Paulo com o E. TRT da 15ª Região. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, PODER JUDICIÁRIO nos exatos termos do art. 825 da CLT e de seu parágrafo ú

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1206 maior que a requerida para o seu emprego e, sob este aspecto, a definitivamente exonerado e determinado o retorno ao cargo de sua supressão somente seria juridicamente admissível caso tais origem. razões desaparecessem (art. 16, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 166/1998) e, ainda assim, desde que não ultrapassado Consequentemente, DEFIRO o pedido de inc

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10287 mantido o regime de trabalho remoto na 15ª Região por tempo indeterminado, até decisão a ser tomada com base no trabalho do grupo instituído pelo referido normativo, que tem por objetivo a implementação e o acompanhamento de medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, sempre com vistas à necessidade de se reduzir ao máximo o risco de disseminação e cont