Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 316 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO Considerado que a questão da inadequação da via eleita precede a da falta de interesse, acolho o parecer do Ministério Público do Trabalho e não conheço do agravo interposto por ASSOCIACAO PODER JUDICIÁRIO DOS GUARDAS CIVIS DE PIRACICABA.. JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam prejudicadas as demais questões suscit

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 726 Seção de Dissídios Coletivos Gabinete do Desembargador Henrique Damiano - SDC A fim de evitar incidentes eventuais desnecessários, incluam-se no polo passivo os litisconsortes passivos necessários da ação principal (MS 5552-74.2018.5.15.0000) e intimem-se os agravados para manifestação, o sindicato, no prazo de 8 (oito), e os demais, no prazo de 16 (dezesseis) dia

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO concedida. Evidente, pois, a falta superveniente de interesse no AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO prosseguimento deste agravo, na mesma linha do entendimento AGRAVADO enunciado no item III da Súmula 414 do TST, por aplicação reflexa: A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o ADVOGADO objeto do mandado de segurança que impugnava a conces

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 AGRAVANTE que a insurgência da agravante não se enquadra nas hipóteses de cabimento de agravo regimental, de acordo com o Regimento ADVOGADO Interno deste Tribunal, art. 281. AGRAVADO ADVOGADO Mesmo que assim não fosse, esta relatoria verificou, em consulta ao AGRAVADO processo 0010065-29.2018.5.15.0051, Ação Civil Pública da qual derivou o Mandado de Segurança 55

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ASSOCIACAO DOS GUARDAS CIVIS DE PIRACICABA RODRIGO CARDOSO LOURENCO DE CAMARGO(OAB: 300539/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS GUARDAS CIVIS DE PIRACICABA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB: 262386/SP) TARCIO JOSE VIDOTTI MUNICIPIO DE PIRACICABA DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PIRACICABA, SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO, SALTINHO E REGIAO JULIAN

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 12853 PIRACICABA/SP, 11 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO VILSON ANTONIO PREVIDE JUSTIÇA DO Juiz(íza) do Trabalho CFC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb68bfa proferido nos autos. DESPACHO Processem-se, em termos, os embargos à execução Id 322eb33. Intime-se a exequente para apresentação de resposta. Após, conclusos para a

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6970 do Trabalho há a discussão sobre o índice de correção monetária a Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM ser aplicado, determina-se que a correção monetária seja feita na DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO forma da lei, conforme decisão última a ser preferida pelo E. STF MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. nos

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 4078 AUTOR ASSOCIACAO DOS GUARDAS CIVIS DE PIRACICABA RODRIGO CARDOSO LOURENCO DE CAMARGO(OAB: 300539/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA RSBJ ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010269-49.2013.5.15.0051 AUTOR MARIO GOMES DA SILVA ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/SP) AUTOR RONALDO LUIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/SP) RÉU ARLETE APARECIDA FRANCHIN LAMBERTU

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 310 I - ao agravo de instrumento em mandado de segurança, na forma do art. 7º, § 1º, da Lei nº 12.016/09; e Juíza Relatora II - ao pedido de revisão do valor da causa, na forma do art. 2º, § 2º, da Lei nº 5.584/70. Conforme relatório, este agravo diz respeito à decisão proferida no Mandado de Segurança 5552-74.2018.5.15.0000, ou seja, a ação mandamental s