5.517 resultados encontrados para guatura dos santos - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
0001683-17.2009.403.6118 (2009.61.18.001683-4) - JANAINA HELENA LEMES DA SILVA(SP211835 - MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO) X JANAINA HELENA LEMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Fls. 180/210: Vista à parte exequente para ciência e ma
0000910-74.2006.403.6118 (2006.61.18.000910-5) - VANDER BATISTA CAMILO X ROSANA LIGABO(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR E SP168243 - MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER E SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.3.Int.-se. 0001073-
1. A médica perita foi devidamente intimada para entregar o laudo, porém não o fez, comunicando a "renúncia na realização do laudo pericial" em decorrência de "situação de saúde" gerada por "sobrecarga de trabalho". A sobrecarga de trabalho, certamente enfrentada pelos médicos, não é causa para, isoladamente, justificar a não-entrega do laudo após a realização do exame pericial, porque a própria lei garante ao perito a recusa à nomeação, nos termos do art. 157, § 1º, do C�
0000185-32.1999.403.6118 (1999.61.18.000185-9) - JOE DOMINGOS BRESSAN X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS X JOSE RANA X ROBERTO GONCALVES X WANIR DOMINGOS PEDRO X ANGELINA SILVA PEREIRA X THOMAS RODRIGUES DA SILVA X KATARINA RODRIGUES DA SILVA X GERALDO MAJELA DAMIAO X ALBINO FREIRE FILHO X THEREZINHA DAS GRACAS FREIRE X VICENTINA MARTINHO DOS SANTOS X BENEDITO HIGINO GUIMARAES X AMPERIO CIRINO DE SOUZA X ELCIDIO JOSE FERRAZ X SIDNEI ANTONIO FERRAZ - INCAPAZ X ROSELI APARECIDA FERRAZ LEMES X ALVARO GO
0000185-32.1999.403.6118 (1999.61.18.000185-9) - JOE DOMINGOS BRESSAN X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS X JOSE RANA X ROBERTO GONCALVES X WANIR DOMINGOS PEDRO X ANGELINA SILVA PEREIRA X THOMAS RODRIGUES DA SILVA X KATARINA RODRIGUES DA SILVA X GERALDO MAJELA DAMIAO X ALBINO FREIRE FILHO X THEREZINHA DAS GRACAS FREIRE X VICENTINA MARTINHO DOS SANTOS X BENEDITO HIGINO GUIMARAES X AMPERIO CIRINO DE SOUZA X ELCIDIO JOSE FERRAZ X SIDNEI ANTONIO FERRAZ - INCAPAZ X ROSELI APARECIDA FERRAZ LEMES X ALVARO GO
momentos distintos do regime de atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública: o primeiro deles surge ao final da fase de conhecimento com o trânsito em julgado da decisão condenatória e compreende o período de tempo entre o dano efetivo (ou o ajuizamento da demanda) e a imputação de responsabilidade à Administração Pública; o segundo momento, já na fase executiva, abarca o lapso temporal entre a inscrição do crédito em precatório e o efetivo pagamento, t