Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016180-87.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: ABEDENEGO CAVALCANTE LINS, ARIETE RODRIGUES XAVIER ESBAILE, CLAUDIA EUGENIA DE SENA MELO, DANIELA GALICIA MARIUZZO, ELAINE MESQUITA, ELISA APARECIDA AZZI, JOAO PAPIN NETO, LEONARDO FABRIS JUNIOR, MARCO AURELIO DE MORAES, MARIA ROSALIA PINFILDI GOMES, SORAYA DE MOURA CAMPOS Advogados do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A, CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO D E S PA C H O Petição ID nº 15319698. Recebo e dou provimento aos embargos de declaração pois realmente não há sentença nos autos, devendo as partes desconsiderá-lo. Compulsando o feito, percebo está em termos para julgamento, sendo matéria eminentemente de direito, não comportando dilação probatória, deste modo, tornem-se os autosconclusos para prolação de sentença. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal SãO PAULO, data registrada no sistema. PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001265-53.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306030108 AUTOR: ROBERTO DE PAULA FREITAS (SP216872 - EGMAR GUEDES DA SILVA) WILSON INOCENTE (SP216872 EGMAR GUEDES DA SILVA) ADRIANA DOS SANTOS ROSA (SP216872 - EGMAR GUEDES DA SILVA) SILENE DE PAULA FREITAS (SP216872 - EGMAR GUEDES DA SILVA) MARINA DE PAULA HAJER (SP216872 - EGMAR GUEDES DA SILVA) AURELUCE DE PAULA SILVA (SP216872 - EGMAR GUEDES DA SILVA) DIRCE DE PAULA FREITAS DA SILVA (SP216872 - EGMAR GUEDES DA SILVA) SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO D E S PA C H O Petição ID nº 15319698. Recebo e dou provimento aos embargos de declaração pois realmente não há sentença nos autos, devendo as partes desconsiderá-lo. Compulsando o feito, percebo está em termos para julgamento, sendo matéria eminentemente de direito, não comportando dilação probatória, deste modo, tornem-se os autosconclusos para prolação de sentença. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal SãO PAULO, data registrada no sistema. PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO D E S PA C H O Petição ID nº 15319698. Recebo e dou provimento aos embargos de declaração pois realmente não há sentença nos autos, devendo as partes desconsiderá-lo. Compulsando o feito, percebo está em termos para julgamento, sendo matéria eminentemente de direito, não comportando dilação probatória, deste modo, tornem-se os autosconclusos para prolação de sentença. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal SãO PAULO, data registrada no sistema. PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a notícia de que as partes se compuseram extrajudicialmente, concluo pela perda superveniente de interesse processual, na modalidade necessidade, eis que não se faz mais relevante a manifestação deste Juízo Federal acerca da controvérsia. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 17 e inciso VI, do artigo 485, ambos do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Sem condenação em honorários, eis que não houve apresent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO D E S PA C H O Petição ID nº 15319698. Recebo e dou provimento aos embargos de declaração pois realmente não há sentença nos autos, devendo as partes desconsiderá-lo. Compulsando o feito, percebo está em termos para julgamento, sendo matéria eminentemente de direito, não comportando dilação probatória, deste modo, tornem-se os autosconclusos para prolação de sentença. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal SãO PAULO, data registrada no sistema. PR

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058510-65.1997.4.03.9999/SP 97.03.058510-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON LEITE CORREA e outro MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR JORGE SOUFEN e outros APARECIDA SINENCIO GERALDO JOAO FERRAZ DE ARRUDA ANTONIO CARLOS POLINI e outros 90.00.00058-5 2 Vr JAU/SP DESPACHO Manifeste-se o INSS sobre o pedido de habi

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058510-65.1997.4.03.9999/SP 97.03.058510-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON LEITE CORREA e outro MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR JORGE SOUFEN e outros APARECIDA SINENCIO GERALDO JOAO FERRAZ DE ARRUDA ANTONIO CARLOS POLINI e outros 90.00.00058-5 2 Vr JAU/SP DESPACHO Manifeste-se o INSS sobre o pedido de habi

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011298-82.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE:ANA LIVIA PEIXOTO FONSECA, CLAUDIA VILAPIANO TEODORO DE SOUZA, ELIANA SUGUII, HELIETE LINS LEITAO SANCHES, LUCAS BIZI FRACASSI, LUCIANE PIANTA PALHARES, MARCOS VINICIUS COIMBRA, MARIA INES PRADO ZAMARION, MONICA OIDE NAKABAYASHI DE LIMA, VANIA APARECIDA BELLOTTI FERASSOLI Advogados do(a) APELANTE: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA - SP317533-A, CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP2078