Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Desembargador Federal do Trabalho 115 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – MATÉRIAS Processo Nº ROT-0000426-35.2019.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RECOR

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 62 Intimado(s)/Citado(s): - NILSON GUEDES DE LIMA FILHO Isto posto, conhece-se dos embargos de declaração opostos pelas PODER partes para, no mérito, negar-lhes provimento. JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0000224-92.2018.5.20.0011 (EDROT) Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do EMBARGANTES: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., VALE Egrégio Tribunal Regional

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 1849 VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) NILSON GUEDES DE LIMA FILHO Priscila de Oliveira e Silva Fraga(OAB: 3444/SE) ELDER FEITOSA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do PODER JUDICIÁRIO Egrégio Tribunal do Trabalho da 20ª

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 à reanálise de questão já decidida sobre a qual especificamente já 355 ARACAJU/SE, 02 de outubro de 2020. se tenha manifestado o Órgão Julgador, como se afigura na hipótese em tela. AFONSO BARBOSA DE SOUZA Assente-se que o entendimento contrário ao almejado pela Parte não tem o condão de impingir vício ao Julgado, muito menos ajustálo a sua pretensão. Proces

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1915 MARUIM, 30 de Dezembro de 2018 Houve requerimento de desistência, pelo Reclamante, das JULIA BORBA COSTA NORONHA pretensões contra a VALE S/A, conforme conteúdo da ata de fl. 146, Juiz do Trabalho Substituto razão pela qual determinei a retificação da autuação, para excluí-la do polo passivo. Notificação Processo Nº RTSum-0000233-54.2018.5.20.0011 AUTO

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Priscila de Oliveira e Silva Fraga RÉU TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA RÉU LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADVOGADO(OAB: 3444/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. ADVOGADO(OAB: 2814/SE) 311 RÉU TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA RÉU LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. ADVOGADO(OAB:

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do PERITO 487 VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) NILSON GUEDES DE LIMA FILHO Priscila de Oliveira e Silva Fraga(OAB: 3444/SE) ELDER FEITOSA DE OLIVEIRA Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso inte

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 782 Processo Nº ATOrd-0000426-35.2019.5.20.0011 AUTOR NILSON GUEDES DE LIMA FILHO ADVOGADO Priscila de Oliveira e Silva Fraga(OAB: 3444/SE) RÉU MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RÉU VALE S.A. ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RÉU CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, 8905 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO GUEDES DE LIMA FILHO convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) pa

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 97 Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR, bem como os Exmos. Desembargadores CARVALHO(RELATOR) e RITA EMENTA JOSENILDO OLIVEIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022, INCISOS I a III, DO CPC DE 2015. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECID