115 resultados encontrados para guedes deak junior - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 675 REQTE : Elza Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 437950/SP - Lidiane Aparecida Duveza de Brito REQDO : Banco BMG S/A ADVOGADO : 78069/MG - André Rennó Lima Guimarães de Andrade VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001192-43.2020.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Guedes Deak Junior A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 668 no mínimo de 05 UFESPs caso este valor não seja atingido (guia DARE, cód. 230-6). - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000910-05.2020.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gilberto Pereira PREF
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 958 causa (art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil). Aguarde-se o prazo para eventuais recursos voluntários. Considerando a implantação do novo sistema digital de precatórios e RPV (Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015 e Comunicado SPI nº 64/2015, publicado no DJE de 23/
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 766 DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001144-84.2020.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ricardo Anastacio Nogueira Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020, a pa
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1686 suspensivo, pois ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão. A princípio, a r. decisão encontra-se bem fundamentada e não se vislumbra qualquer ilegalidade ou teratologia perceptível, de plano, a autorizar a cassação de sua eficácia. Num primeiro momento, ainda que se considerem os argumentos do agravante, de que
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 641 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito trib
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001530-17.2020.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Muniz de Andrade Drogaria - Me (Droga Vida) ADVOGADO : 261725/SP - Mariana Pretel E Pretel REQDO : Marcelo Henrique dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001531-02.2020.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 920 Público, comunicando o julgamento virtual realizado pela Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal, onde deram parcial provimento ao apelo defensivo para conceder ao réu o benefício da suspensão condicional da pena, conforme previsto no artigo 77 do Código Penal e deram provimento ao recurso ministerial p
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 Pavão Com. de Ferragens Impl. Agrícola Ltda - Me 261725/SP - Mariana Pretel E Pretel Ricardo Santos ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001521-55.2020.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pavão Com. de Ferragens Impl. Agrícola Ltda - Me ADVOGADO :
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 474 Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Paulo Fernando Duarte Inneco; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/ SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Rosangela Alberto Maluf San