Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1469 ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTE: CLUB SPORTIVO SERGIPE RECORRIDO: JOEL GOMES DE JESUS RELATÓRIO RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM CLUB SPORTIVO SERGIPE, inconformado com a com a r. sentença proferida pelo MM. Juízo de primeiro grau que julgou parcialmente procedentes os pedidos exordiais, interpõe recurso ordinário no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2396 O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO QUE PERMITEM A CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA FUNDADO RECEIO DE QUE O REQUERIDO PROMOVA A DISSIPAÇÃO DE SEUS BENS DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1850 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Profee Corretora de Seguros S.a - Agravada: Eliete Dias de Campos Simões - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO GUERREADA QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2397 de Sales - Agravada: Sheila Cristina Camargo dos Santos - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO GUERREADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DOS PROVENTOS RECEBIDOS PELO AGRAVANTE. INSURGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DA PENHORA RECAIR

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO 1145 VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 7994/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOS LONGOS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HORAS EXTRAS. LABOR AOS DOMINGOS. PROVA DOCUMENTAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A prova documental carreada à colação atesta, de forma inequívoca, o labor aos domingos sem a devida contraprestação. Identificação Assi

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 573 O fato do Reclamante estar assistido por advogado particular não lhe retira o direito à gratuidade de justiça, e, estando presentes os requisitos legais para o deferimento do referido benefício, o juiz poderá conceder o benefício, a qualquer tempo, inclusive, de ofício. DISPOSITIVO Esclareço que não é aplicável a este processo o item I da Súmula 463 do TST, q

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1460 Os autos deixaram de ser enviados ao Ministério Público do Trabalho em razão do disposto no art. 109 do Regimento Interno deste E. Regional. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL - CONCAUSA DEFERIMENTO - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. Restando comprovado, através de perícia médica especialmente elaborada para os presentes a

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 28179 origem, de horários incompatíveis, sendo nesse sentido a Súmula nº 90 do C. TST: "HORAS "IN ITINERE". TEMPO DE SERVIÇO. I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho. Dispositiv

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1150 Origem: 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN Acórdão Processo Nº RO-0000965-22.2015.5.21.0008 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO FELIPE PAGANO(OAB: 32320/PE) RECORRIDO PATRICK GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO VANIA MARIA DE FREITAS(OAB: 2593/RN) ADVOGADO RODRIGO CÉSAR LIRA DE CARVALHO(OAB: 5339/RN) ADVOGADO JOSE GOMES DE MORAES FILHO(

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatório 20628 VOTO Conheço o recurso ordinário interposto, visto que cumpridas as exigências legais. PRELIMINAR SOBRESTAMENTO DO FEITO Não há que se falar em sobrestamento do feito, visto que o Incidente de Uniformização de Jurisprudência ao qual se refere o Da sentença (ID 6d82e52) em que foram julgados parcialmente processo mencionado pelo Recorrente já fo