Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2977 (OAB 128366/SP), MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP), AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP) Processo 0001505-09.2014.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arameficio Chavantes Indústria e Comércio Ltda - MUNICIPIO DE CHAVANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2737 impugnação (certidão de fl. 244). Alternativamente, no caso de haver interesse por parte da exequente, a penhora poderá ser realizada, mediante pedido direcionado neste Processo, relativamente a reserva de eventual crédito existente no Processo nº 0000244-11.2011.5.15.0030 - Vara do Trabalho de Ourinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2866 Maria Rosa Ramos de Souza - - Marilene Carmona Pereira da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 184 atualizado à fl. 189. A respeito da não apresentação de impugnação à execução por parte da municipalidade-executada (certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2382 lide no plano do direito e nem sempre ou não necessariamente extingue o litígio dos antagonistas na órbita social.Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 05 (CINCO) de FEVEREIRO de 2018, às 15:15 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Fórum, sala de audiências Cive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2099 (OAB 19191/SP), ADIB MATTAR (OAB 16944/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), MOYSES GUGLIELMETTI NETTO (OAB 22637/SP), NANCI ESMERIO RAMOS (OAB 36916/SP), MARILDA RODRIGUES DA CUNHA GUGLIELMETTI (OAB 67686/SP), JURANDIR SCARCELA PORTELA (OAB 7390/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), JOSE SMANIA (OAB 76883/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 454 GUGLIELMETTI NETTO (OAB 22637/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP) Processo 0006104-37.2010.8.26.0073 (053.01.2010.006104) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Dirceu Souza Avare Me - Vistos. Compulsando os autos, observo que o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 549 Defesas apresentadas. A alegação de flagrante preparado não se justifica vez que não há indícios suficientes para tal. Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida contra MARCELO FRANCO LIBANEO JUNIOR, DOUGLAS JULIO BARBOSA DA SILVA e PAULO ALEX ANTUNES PINTO, qualificados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 405 demonstrou preencher os requisitos legais para a concessão do benefício pleiteado; que o autor não produziu prova da alegada incapacidade. Requereu a improcedência do pedido inicial. Às fls. 70/71, o réu informou que ao autor foi concedido, na via administrativa, o benefício de auxílio-acidente, trazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3215 para determinar ao INSS que (1) considere que a parte autora, nos períodos de 10/05/2004 à 17/03/2013 e de 18/03/2013 à 11/04/2014, exerceu atividades sob condições especiais; (2) proceda à conversão dos referidos períodos em atividade comum adotando o fator 1,4, nos termos do § 2º do art. 70 do Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2569 nº 2166820-48.2018.8.26.0000 - 22ª Câmara de Direito Privado - TJSP - “Negaram provimento ao recurso. V.U.”, mantida assim a penhora sobre os vencimentos do executado, conforme consta de fls. 386/398, determino providências necessárias para, mensalmente, a partir deste mês, efetuar os descontos em f