Pesquisar por:
fev 27 2024
Ex-segurança que matou atendente de farmácia com tiro na cabeça é preso debaixo da cama dos pais

Ana Flávia Pereira Oliveira, de 42 anos, foi baleada na cabeça dentro da farmácia em que trabalhava, em Cubatão (SP), em abril do ano passado. O homem era ex-companheiro dela.

O ex-segurança de uma farmácia suspeito de matar a tiros a atendente Ana Flávia Pereira Oliveira, de 42 anos, dentro do estabelecimento comercial, no bairro Vila Nova, em Cubatão (SP), foi preso nesta terça-feira (27), dez meses após o crime. Felipe Alves de Souza Lima, de 36, estava escondido debaixo de uma cama na casa dos pais quando foi detido.

A vítima foi baleada em 27 de abril de 2023, na cabeça e no ombro, na farmácia localizada na Avenida Martins Fontes. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto-Socorro Central da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a prefeitura, a mulher deixou o marido e uma filha.

Felipe Alves, ex Ana Flávia, foi preso na manhã desta terça-feira em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Criminal de Cubatão. Policiais civis da DDM foram até o apartamento da companheira do foragido, onde apreenderam celular e outros eletrônicos. No entanto, ninguém estava no imóvel.

Em seguida, a equipe se deslocou até o segundo endereço, no bairro Vila Nova, onde moram os pais do suspeito. Ao entrarem no imóvel, os policiais detiveram o homem escondido.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi registrada a ocorrência de captura e depois foi levado à cadeia anexa ao 5° DP de Santos, onde permaneceu à disposição da Justiça. O g1 entrou em contato com o advogado de Felipe Alves, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo, a delegada titular da DDM do município, Mayla Ferreira Hadid, afirmou que foram feitas quebras de sigilo para rastrear perfis falsos no Instagram, o que facilitou a identificação da nova companheira do foragido.

“Através de diligências policiais apuramos que haviam fortes indícios de que ele estava homiziado [escondido] na casa dos pais. Nós já havíamos feito diligências na residência dos pais e, obviamente, ele esperou o tempo passar para retornar […] e ali ficar escondido”, disse.

Mayla afirmou, ainda, que ele permanecerá preso temporariamente por 30 dias, o que pode ser prorrogado pela mesma quantidade de tempo. “Assim que nós concluirmos totalmente a investigação, vamos representar pela conversão dessa prisão temporária em preventiva”.

Entenda o caso

O g1 apurou que o autor dos disparos fugiu em um carro após cometer o crime. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o caso foi registrado como homicídio na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, que requisitou perícia.

Segundo apurado pela TV Tribuna, emissora afiliada à Rede Globo, junto à uma testemunha que preferiu não se identificar, o criminoso perseguia Ana Flávia há pelo menos um mês. De acordo com o depoimento, o suspeito trabalhou na farmácia como segurança há cinco anos e, durante o período, aparentava ser ‘simpático’ e ‘amigo’ dos demais funcionários.

À época, a delegada Mayla Ferreira Hadid, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Cubatão informou que o homem investigado pelo feminicídio passou a frequentar a farmácia “quase que diariamente”, situação que incomodava a vítima.

“No dia anterior aos fatos, ele teria seguido a vítima durante o horário de almoço dela e a abordado próximo ao carro dela. Naquele momento, teria proferido ameaça de morte e também desferido um tapa”, explicou a delegada.

 

Notícias 0 Comentários
nov 7 2023
Justiça triplica indenização que hospital e médicas devem pagar à família de estudante morta em doação de medula

Luana Neves Ribeiro, de 21 anos, teve a veia jugular perfurada várias vezes durante o procedimento e morreu por hemorragia, em 2011, em São José do Rio Preto (SP).

A Justiça quase triplicou a indenização por danos morais que o Hospital de Base (HB) e duas médicas terão de pagar à mãe da estudante de enfermagem Luana Neves Ribeiro, de 21 anos, que morreu em julho de 2011 durante o processo de doação de medula óssea em São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

Conforme a decisão, emitida no dia 25 de outubro pelo relator José Aparício Coelho Prado Neto, as médicas Flávia Leite Souza Santos e Érika Rodrigues Pontes Dellate do HB foram condenadas, em segunda instância por homicídio culposo, a pagarem R$ 300 mil de indenização, além da pensão referente a um terço do salário que a jovem ganharia como enfermeira até os 72 anos.

Em agosto de 2020, os réus foram condenados em 1ª instância pela Justiça, a pagar a indenização de 100 salários mínimos – correspondente a R$ 110 mil – para a família da estudante, além de uma pensão referente ao salário que Luana ganharia até completar 65 anos.

Na época, os acusados recorreram. Agora, a decisão foi reformulada. Isso porque, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) considerou que a condenação não permite rediscussão da culpa.

“Com efeito difícil, senão impossível, imaginar o sentimento de dor da autora em ver o sofrimento de sua filha, jovem de 21 anos de idade, estudante de enfermagem, que em poucos dias sentido muitas e fortes dores que, na verdade, não foram adequadamente consideradas pelas médicas que a atendiam, terminou por falecer em razão de injustificável erro médico”, escreveu o relator José Aparício.

O g1 questionou o HB sobre o caso. Em nota, a Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme) informa que ainda não foi intimada sobre o processo judicial. Assim que ocorrer, avaliará a possibilidade de recorrer no processo.

O g1 também tentou contato com a defesa das médicas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O caso

Em 2011, Luana doaria medula para uma criança portadora de leucemia e moradora do Rio de Janeiro. Antes da doação, a paciente sofreu uma parada cardiorrespiratória e a médica Flávia inseriu um cateter em seu pescoço.

O relator do caso, Xavier de Souza, reforçou que ela foi imprudente ao tentar inseri-lo porque, mesmo apresentando dificuldades para realizar o procedimento, insistiu em fazer as tentativas sem cautela.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a estudante teve a veia jugular perfurada várias vezes, o que comprova o erro médico.

“Flávia foi imprudente, e não agiu com a perícia de costume. Imperita, porque manuseou o fio guia de modo inadequado, fazendo com que o referido instrumento perfurasse, diversas vezes, partes do corpo da paciente”, diz o relator.

Segundo Xavier, Flávia transferiu a jovem para os cuidados de Érika, que não encaminhou a paciente para o setor de emergência do hospital, mesmo após ela se queixar de dores.

Ao contrário, a médica receitou que Luana tomasse medicação para o estômago e não fez exames clínicos. Na sequência, a jovem foi diagnosticada com hemorragia interna e não resistiu.

“O comportamento negligente prosseguiu e se acentuou, quando Erika impediu que a vítima fosse conduzida ao setor de emergência do hospital, onde poderia ter sido melhor examinada e diagnosticada”, escreveu Xavier.

Em 2015, Érika foi condenada a dois anos e oito meses de prisão por homicídio culposo. Contudo, a pena foi substituída pelo pagamento de 30 salários mínimos à família da estudante e mais dois salários mínimos para entidades sociais. Em 2016, Flávia também foi condenada. Ambas recorreram das decisões.

Notícias 0 Comentários
ago 9 2018
Operação Placebo – MP denuncia 27 pessoas acusadas de lavagem, fraudes fiscais e organização criminosa

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), denunciou, nessa terça-feira (7), 27 pessoas por envolvimento nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de bens e corrupção de agente público. Todos são acusados de causar um prejuízo ao tesouro estadual de cerca de R$ 200 milhões, valor já corrigido monetariamente.

A ação penal, proposta pelos membros do Gaesf – grupo composto pelo MPE/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL) – perante a 17ª Vara Criminal da Capital, que tem atribuição para atuar no combate ao crime organizado, foi ajuizada após a deflagração da operação Placebo, que ocorreu em 17 de julho último.

Foram denunciados Carlos Antônio Nobre e Silva (fiscal de renda), Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Arnaldo Monteiro dos Santos Filho, Jenisson Paulino da Silva Ribeiro, Márcio André de Lira, Erasmo Alves da Silva Filho, Marta Viana dos Santos, Maria Edelnice Monteiro dos Santos (foragida), Sílvia Santos Borges (foragida), Magno Viana Monteiro Santos, Auldênio Costa Aguiar, Regina Conceição dos Santos, Maria Regina dos Santos, Tatiane Iza dos Santos, Gilson da Silva Fiusa, Marcelo Oliveira de Jesus, Marcos Oliveira de Jesus, Davis Rabelo de Azevedo Freitas, Julliana Samara Valença Santos Oliveira, Ana Márcia Araújo dos Santos, Astênio Monteiro dos Santos, Genildo Reis dos Santos, Vanderlan Reis dos Santos, Robson Luiz de Oliveira Bispo, José Otacílio de Carvalho Silva e Benedito Alves dos Santos.

As acusações

Segundo o Gaesf, a organização criminosa, que operava nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, era integrada por um auditor-fiscal, empresários, testas-de-ferro, laranjas, um ex-técnico em contabilidade e contadores.

As investigações do Ministério Público começaram agora em 2018 e foi por meio de uma colaboração premiada que o Gaesf descobriu detalhes sobre o esquema criminoso. Um colaborador, que exerceu por muito tempo a função de contador das empresas MI Farma e AM Farma, repassou informações detalhadas aos investigadores de como acontecia a rotatividade envolvendo pessoas utilizadas de maneira fraudulenta na composição do quadro societário das empresas. Ele também revelou como acontecia o pagamento de propina para o auditor-fiscal Carlos Antônio Nobre e Silva. O dinheiro era repassado por Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Marta Viana dos Santos e pelo próprio colaborador.

“No decorrer das investigações ficou devidamente comprovado que as empresas MI Farma Comércio e Representação LTDA, AM Farma Comercial e LTDA e Ribeiro & Santos LTDA-EPP são empresas apoiadoras umas das outras (inclusive todas funcionaram no mesmo endereço: Av. Hermes Ernesto Damasceno s/n, lote 23, bairro da Santa Lúcia, cidade de Maceió-AL), e perpetuam-se na prática delituosa pelos denunciados através de pessoas jurídicas fraudulentas criadas exclusivamente para sonegar tributos e enriquecer o grupo criminoso em detrimento da aplicação de impostos em prol da sociedade alagoana”, diz um trecho da petição proposta pelo Ministério Público.

A denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, e também pelos promotores Guilherme Diamantaras e Kléber Valadares, igualmente integrantes do Grupo.

A carga apreendida

Durante a operação Placebo, o Gaesf, com autorização judicial, apreendeu 25 carretas com medicamentos que estavam estocados nas empresas que foram alvo das investigações. Todo material foi recolhido a um depósito da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Ministério Público já requereu ao Poder Judiciário o perdimento de todos esses remédios. “Já ajuizamos o pedido e estamos aguardando o seu julgamento. O que queremos é que esses medicamentos sejam doados para hospitais e centros de saúde em Alagoas, uma vez que entendemos que eles pertencem ao povo. Essa seria uma forma do dinheiro dos tributos não recolhido aos cofres do estado voltar para população”, defendeu o chefe do MPE/AL.

Notícias 0 Comentários
ago 23 2023
Empresário Manoel Conde Neto é condenado em investigação sobre sonegação de impostos no mercado de medicamentos

Decisão é em 1ª instância e cabe recurso. Empresário e mais seis pessoas foram condenados por crimes de ocultação de bens e organização criminosa

A Justiça de São José dos Campos condenou o empresário Manoel Conde Neto e outras seis pessoas por envolvimento em um esquema de sonegação de impostos no mercado de medicamentos. A condenação é pelos crimes de ocultação de bens e organização criminosa.

A decisão em 1ª instância é do juiz Brenno Gimenes Cesca, da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, e cabe recurso. No início da sentença, da última sexta-feira (18), ele destaca as alegações da denúncia do Ministério Público.

“De meados de 2012 até julho de 2017, nas cidades de São José dos Campos, São Paulo e outras (…) os réus promoveram, constituíram e integraram, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa (…) com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem econômica (…) em especial os crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica de documento público, e crimes contra a ordem tributária”.

Na sequência, afirma que os réus:

“Ocultaram e dissimularam de forma reiterada, e por diversas vezes, a natureza, origem, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Como funcionava o esquema?

O caso foi mostrado pelo Fantástico, em janeiro de 2021. Em um processo normal, o remédio é fabricado na indústria, vai para uma distribuidora, e depois para uma farmácia.

Em São Paulo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 18%. No caso denunciado, o esquema percorria mais de 2 mil quilômetros para escapar da cobrança.

Ele seguia para Goiás para conseguir um ICMS mais baixo. Depois, retornava para São Paulo, para uma distribuidora, ainda de acordo com a denúncia, criada em nome de um laranja, onde parte do imposto era sonegada. O remédio então seguia para farmácia.

Empresário, fiscal e mais quatro condenados

Em acordo de colaboração premiada, o empresário Manoel Conde Neto admitiu o esquema. Ao longo do processo, o Ministério Público pediu a devolução de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. E a Justiça bloqueou imóveis de Conde.

Ao condenar o empresário, o magistrado corrigiu o valor para R$ 1,7 bilhão. E, por isso, manteve 13 imóveis sequestrados.

Além dele, a Justiça também condenou o fiscal da secretaria da fazenda de São Paulo, David Mariano Domingos. Segundo o Ministério Público, quando soube da investigação, ele pediu aposentadoria.

Nesta terça, por meio de nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que a aposentadoria de David foi cassada em abril “após processo disciplinar conduzido pela corregedoria da fiscalização tributária”.

David Mariano Domingos, os funcionários do grupo Conde José Roberto de Souza e Leandro Lopes Batista, o advogado Michel Oliveira Domingos, o comprador da distribuidora Hiperdrogas Marcelo Luis Silva Relvas e Rafael Gomes Benez, também da Hiperdrogas, foram condenados a 8 anos e 9 meses de prisão e pagamento de multas por envolvimento no esquema.

Um dos empresários mais bem sucedidos do Vale do Paraíba, Manoel Conde Neto teve a pena de quatro anos e oito meses de reclusão substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa por causa do acordo de colaboração premiada.

Defesa de Conde contesta condenação

A defesa de Conde disse que vai recorrer porque entende que a homologação do acordo previa a extinção de qualquer pena.

“Quando ele faz o acordo de colaboração premiada, ele confessa os fatos que são imputados a ele. Isso faz parte do acordo. Isso nunca foi negado, ele quando foi interrogado em juízo assumiu com toda hombridade que realmente ele tinha feito esse acordo livremente. E cumpriu todas as condições do acordo”, disse Sérgio Badaró.

“Esse é um processo que se arrasta já há bastante tempo e o Manoel fez um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. Esse acordo foi homologado e uma das condições do acordo é que se ele cumprisse todas as determinações e alcançasse um determinado patamar de arrecadação de ICMS de outras empresas pela Secretaria da Fazenda ele teria direito ao perdão judicial. O Ministério Público apresentou alegação escrita dele e reconheceu que o Manoel cumpriu todas as condições. Quando saiu essa decisão não reconhecendo o direito de perdão judicial, nós ficamos absolutamente perplexos”, completou.

O que diz o Ministério Público

O promotor Alexandre Affonso Castilho, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), esclareceu que o acordo de delação premiada não está vinculado ao poder judiciário, que pode aceitar ou não os itens acordados.

“O acordo para o Ministério Público foi cumprido pelos colaboradores, mas as cláusulas do acordo – apesar de homologados – não vinculam o poder judiciário. Então dentro dos benefícios ali pactuados, o poder judiciário pode escolher o que entender cabível dentro do processo”, disse.

“Em termos de recuperação de ativos que é uma das políticas criminais do Ministério Público de São Paulo, entendemos que a recupração de mais de R$ 1 bilhão aos cofres do erario é algo que nos satisfaz. Também o fato de conseguirmos desarticular esse esquema fiscal estruturado. Ou seja, nós conseguirmos, nessas vertentes, atuar em todos os pontos quando a gente trata de crime de colarinho branco”, completou.

Defesa dos condenados

 

A Rede Vanguarda tentou contato com a defesa de todos os condenados:

  • Os advogados de Michel Oliveira Domingos e David Mariano Domingos, que teve a aposentaria como fiscal cassada pela Secretaria da Fazenda, ficaram de dar um retorno, mas ainda não deram.
  • As defesas de Marcelo Luis Silva Relvas e Rafael Gomes Benez informaram que “com o máximo respeito pelo Poder Judiciário, a Defesa continuará trabalhando para provar a inocência de Rafael Gomes Benez e Marcelo Luis Silva Relvas.” O envio da nota foi feito pelo escritório Zanoide, Braun e Castilho, que representa os dois.
  • Nós não conseguimos falar com a defesa de José Roberto de Souza e Leandro Lopes Batista, ex-funcionários do grupo Conde.
Walter Mello 0 Comentários
fev 26 2023
Operação Sexta-Feira 13 prende nove empresários e doleiros por lavagem de dinheiro

Nove pessoas foram presas na Operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, entre elas os doleiros Chaim Enoch Zalgberg, Antônio Wanis Filho e Eliezer Lewin e os empresários Vittorio Tedeschi, Ettore Reginaldo Tedeschi e Altineu Pires Coutinho. Ao todo, são 21 os integrantes de duas quadrilhas sob investigação.

Todos os presos estão envolvidos em quadrilhas investigadas desde 2005, quando a Operação Roupa Suja detectou fraudes em licitações e corrupção entre empresas e órgãos oficiais, inclusive na importação de insumos para o coquetel do Ministério da Saúde para o combate ao HIV. Foram cumpridos também hoje (13) mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo.

O Ministério Público Federal informou que a ocultação e lavagem de patrimônio ilícito teriam alcançado dezenas de milhões de dólares. A engenharia financeira para esconder esse dinheiro foi concebida e executada pelos escritórios dos doleiros Chaim Henoch Zalcberg, Antônio Wanis Filho, Rosane Messer e Dario Messer, com o uso de contas na Suíça e nos Estados Unidos.

Nesta tarde, na Superintendência da Polícia Federal no Rio, o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, Luís Eduardo Castro, e os procuradores da República Carlos Alberto Aguiar e José Augusto Vagos, responsáveis pelas investigações, explicaram a Sexta-Feira 13:

“Em 2005, a Operação Roupa Suja investigou os crimes de fraude em licitações e corrupção, incriminando os empresários presos agora, mais um grupo de pessoas envolvidas nos acertos das licitações fraudadas. Até laboratórios farmacêuticos indianos e chineses foram citados como fornecedores de insumos até 7.000% acima do preço para o coquetel anti-aids distribuído pela Saúde.”

Vittorio Tedeschi, indiciado nessa compra superfaturada, e Altineu Coutinho, envolvido em licitações irregulares para lavagem de roupa hospitalar, recorriam em liberdade da condenação a 14 anos, mas perderam novamente esse direito nesta sexta-feira.

“Mesmo condenados, eles continuaram a praticar os crimes de licitação fraudulenta e corrupção”, disse o procurador Aguiar, acrescentando que desta vez a Justiça decretou a prisão preventiva dos dois, assim como de outros recalcitrantes.

Dos 12 mandados de prisão expedidos pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, os três não cumpridos foram os de Arnaldo Haft e Fabrício de Oliveira Silva, que a polícia suspeita serem laranjas, e o do doleiro Dario Messer, que está fora do país, mas deve se apresentar porque sua mulher, Rosane Messer, está entre os nove presos.

“Gastamos quatro anos para chegar até aqui, porque detectamos o crime na Operação Roupa Suja, e partimos para a investigação sobre o dinheiro desviado”, disse Carlos Alberto Aguiar. Seu colega nas investigações, José Augusto Vagos, foi além: “Para dar uma ideia, o processo tem 129 apensos [volumes anexados ao longo dos trabalhos]”.

Durante o processo, foram pedidas informações bancárias no Brasil e no exterior, e só no ano passado chegaram as dos Estados Unidos. Até agora, a Suíça não colaborou, mas os procuradores tentarão a repatriação do dinheiro que está em todos os lugares.

Apenas nesta sexta-feira, a Polícia Federal apreendeu R$ 250 mil (R$ 200 mil na casa de Vittorio Tedeschi), US$ 17 mil, um montante indeterminado de dinheiro em outras moedas e quatro armas de baixo calibre. Os procuradores estimam em US$ 20 milhões o total guardado em cerca de 20 contas bancárias abertas nos Estados Unidos. “A quebra do sigilo bancário dos investigados no Estados Unidos foi fundamental, mas ainda há muito a ser buscado. Quando houve a Operação Roupa Suja, eles já movimentavam dinheiro nessas contas havia pelo menos dez anos. Quer dizer, há 14 anos esse esquema funciona”, informou Castro.

Os procuradores justificaram os quatro anos de trabalho com o fato de mais de 20 empresas de fachada, muitas fechadas, outras em franca atividade, constarem das investigações, todas com nomes de laranjas e em paraísos fiscais, como as Bahamas.

As duas quadrilhas investigadas, conforme a polícia, agiam sem ligação aparente, em dois modelos de ação diferentes: dólar-cabo, no qual a remessa e a transferência de volta dos dólares era feita clandestinamente, e o modelo das empresas de fachada, cujos sócios e diretores escondiam a verdadeira propriedade dos empresários presos hoje.

Notícias 0 Comentários