Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1883 D)?????recolhimento domiciliar no per?odo noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha resid?ncia e trabalho fixos; E)?????monitora??o eletr?nica. ?????????SERVE C?PIA COMO ALVAR? DE SOLTURA ?????????Certificado o Tr?nsito em julgado, lance-se os nomes dos R?us no Rol dos Culpados, expedindo-se a guia de execu??o da pena e havendo recurso expe?a-se guia de execu??o provis?ria. ???

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 123/04). TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PAR A FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO EXPECA-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECU CAO DE PENA, ARQUIVANDO O PRESENTE FEITO, EM SEGUIDA, COM AS ANOT ACOES CABIVEIS. P.R.I. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 349 de 219

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 FLAVIO MENDES DE SANTANA : O ESTADO : 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA 24827 DF - DILERMANO FONSECA 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DO REQUERENTE TRAZ ELEMENT OS QUE PODEM GERAR DUVIDA QUANTO A VERDADEIRA PROPRIEDADE DO VEIC ULO APREENDIDO, ENTENDO POR BEM DETERMINAR QUE SE DESENTRANHE A P ETICAO DE FLS. 2

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PATRIO. DETERMINO AINDA, QUE C ASO ESTA SENTENCA SEJA OBJETO DE RECURSO, EXPECA-SE GUIA DE EXECU CAO PROVISORIA DA PENA PARA GARANTIR AOS SENTENCIADOS O CUMPRIMEN TO DOS INCIDENTES DA EXECUCAO PENAL. INTIME-SE OS REUS E SEUS DEF ENSORES. CUSTAS EX LEGIS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 11 DE AGOSTO DE 2016 MARIA CLARA M

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ER EXERCIDA, POR EFEITO ESPECIFICO DA RETRATACAO. E QUE O DELITO IMPUTADO AO INVESTIGADO (ART. 147, CAPUT, CP) SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE REPRESENTACAO, TENDO A VITIMA SE RETRATADO EXPRESSAMENTE PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E RATIFICADO EM JUIZO SEU DESINTER ESSE NO PROSSEGUIMENTO DO INQUERITO POLICIAL. A LEI PREVE A POSSI BILIDADE DE RETRATACAO DA REPRESENTACAO, QUE PO

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 SITIVOS DA CLT, CASO DESTES AUTOS. COM ISTO, DECLARO A INCOMPETEN CIA ABSOLUTA DESTE JUIZO, DECLINANDO EM FAVOR DE UMA DAS VARAS TR ABALHISTAS COMPETENTES. PRECLUSA ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTO S AO JUIZO COMPETENTE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 14 DE OUTUBRO DE 2014. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO ===============================================================

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VITIMA : CRISTINA PEREIRA DAS NEVES ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 201501388406 DESPACHO FORME-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECU CAO PENAL DEFINITIVA EM RELACAO AO CONDENADO ELTHRON PEREIRA PONC IANO E APOS, ARQUIVE-SE A PRESENTE ACAO PENAL, PROCEDENDO-SE AS R ESPECTIVAS BAIXAS EM SISTEMA. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 19 DE N OVEMBRO DE

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 SAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. JOAO DIVINO MOREI RA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 342863-07.2015.8.09.0175 1351 ACAO PENAL JONAS MARTINS BORGES JUNIOR BRANDAO ALLINE COSTA LOPES 38984 GO - MAURICIO NASSAU DE CARVALHO

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 167670-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO OLIVEIRA COSTA VITIMA : DOUGLAS DUARTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 302957-32.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : AGNALDO FREIRE FERREIRA REQUERENTE : DEUZELITE RAFAEL FREIRE DESPACHO : DETERMINO A FIXACAO DE NOVA ETIQUETA NA CAPA DOS AUTOS, ALTERANDO -SE A NATUREZA DA ACAO CONFORME DESPACHO DE FL. 44. CUMPRA-SE. SA NTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 23 DE FEVEREIRO DE 20