Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 UICAO DA DROGA APREENDIDA, NOS TERMOS DO ART. 32, 1, C/C ART. 58, 1, AMBOS DA LEI 11.343/06; E) TRANSMUTEM A GUIA DE EXECUCAO PENA L PROVISORIA EM DEFINITIVA. QUANTO AOS BENS APREENDIDOS A FL. 18 (DOIS APARELHOS CELULARES), DECRETO O CONFISCO DOS MESMOS EM FAVO R DA UNIAO, CONFORME DISPOEM OS ARTIGOS 91, INCISO II, ALINEA "B" , DO CODIGO PENAL E 63 DA LEI N. 11.343/06

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 REQUERIDO : VALTENI ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702388896 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE V AGA, OFICIE-SE JUIZO DE NOVA CRIXAS-GO, SOLICITANDO A REMESSA DE COPIA DA GUIA DE EXECUCAO PENA DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. MARA ROS A-GO., 11 DE OUTUBRO DE 201 7 . RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 INO O SEU ARQUIVAMENTO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM AS PARTES J A INTIMADAS. REGISTRE-SE. CUMPRAM-SE. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JU IZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 149356-22.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMAR PEREIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PBULICA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : DECISAO 1 PROPRIO E TEMPESTIVO,

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 A SER REVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI N 16.536/09. NEGO AO CONDENADO O D IREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POR CONSIDERAR PRESENTES, NESTE MOMENTO, OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, PELO RISC O CONCRETO DE REITERACAO CRIMINOSA, DEMONSTRADO PELO SEU HISTORIC O CRIMINAL. ASSIM SENDO, A PRISAO CAUTELAR

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2018, ÀS 11:00 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 44131-37.2015.8.09.0122 18 ACAO PENAL ADEJARLES NAVES VILELA O ESTADO JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO ADV ACUS : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE PETROLINA AV. TENY SSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 01,

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DA PENA TENDO EM CONTA QUE A PENA FOI FIXADA EM PATAMAR NAO SUPE RIOR A 2 (DOIS) ANOS, RESTANDO SATISFEITOS OS DEMAIS REQUISITOS P REVISTOS NO ART. 77 DO CP, RESOLVO CONCEDER A SUSPENSAO CONDICION AL DA PENA AO REU, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRI MENTO DAS OBRIGACOES FIXADAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL EM AUDI ENCIA ADMONITORIA. III. 7 - DO DIREITO DE R

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ESTE JUIZO , INTIME-SE A SENTENCIADA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS INTIME-SE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S NO PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RIG OR DO ART 50, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SOB PENA DE COMUNICACAO DA DESIDIA A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E EVENTUAL INSCRICAO EM DIVID A ATIVA DECORRIDO O PRAZO SEM MAN

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 SADO AS FLS. 16 E FLS. 54, DR. AIRES SILVA LIMA, OAB/GO N 34.235 E DR. KLEBER IONEY SILVA BARBOSA, OAB/GO N 34.806, EM 1,5 (UMA E MEIA) UHD UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS, PARA CADA ADVOGADO, PARA RECEBIMENTO FUTURO JUNTO A PGE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE G OIAS. CONSIDERACOES FINAIS: CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, SE JA O NOME DO REU LANCADOS NO ROL DOS CULPADO

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 INAIS TRANSITADA EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 5.1. ESTANDO O SENTENCIADO PRESO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENA L, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE. 5.2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88); 5.3. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 LIGACAO COM O DISTRITO DA CULPA E MOTIVO PARA OBSTAR A APLICACAO DA LEI PENAL, ALEM DO QUE PERMANECEU RECOLHIDO DURANTE TODA A ACA O PENAL, RAZOES SUFICIENTE PARA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. 8. PERDA DE BENS E VALORES A QUANTIA EM EM DINHEIRO, O APARELHO C ELULAR, A BALANCA, FACA E EMBALAGEM PLASTICA APREENDIDOS EM PODER DO REU NAO FORAM OBJETOS DE PEDIDO DE REST