977 resultados encontrados para guias de execucao penal - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL. APOS EXPEDIDAS AS GUIAS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 01 DE ABRIL DE 2016. LETICIA SILVA CAR NEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 21 de junho de 2018 ____________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMENTO DO NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, FACE A REVOGACAO D O ART. 393, II, DO CPP (LEI 12.403/11).; B) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; C) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMU NICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; D) INTIMEM-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 SAO MONOCRATICA DE FLS. 432/433, A QUAL NEGOU PROVIMENTO AO AGRAV O EM RECURSO ESPECIAL TRANSITOU EM JULGADO,CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FL 440, EXPECAM AS GUIAS DE EXECUCAO PENAL E FORMEM A UTOS PROPRIOS DE EXECUCAO PENAL, QUE DEVERA SER INSTRUIDO CONFORM E ESTABELECE O ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 E COPIA DESTA DEC ISAO, ATENTANDO-SE, AINDA PARA O DISPOSTO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 RA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 3 NR. PROTOCOLO : 207203-80.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LFCA VITIMA : NFCA ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201502072038 ESTE DESPACHO VALE COMO MA NDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201400164464 DESPACHO CONSIDERANDO O AC ORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS DE FLS. 225/233, CUMPRA-SE REDUCAO DA PENA DE MULTA CONFORME O DETERMINADO AS FLS. 417/434. INTIMEM-SE, SE NECESSARIO. EXPECA-SE GUIAS DE EXECUCAO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIAS-GO, 11 DE OUTUBRO DE 2018. ALESSANDRA GONTIJO DO AMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 20682 23188 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 GO - RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA DESPACHO : DESPACHO FACE A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 3730, EXP ECA-SE AS DEVIDAS GUIAS DE EXECUCAO PENAL, INSTRUIDAS COM OS DEVI DOS DOCUMENTOS, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM AS BAIXA S NA DISTRIBUICAO E ANOTACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 22
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 XADOS, COM SEU POSTERIOR ARQUIVAMENTO, DEVENDO TODOS OS DOCUMENTO S QUE INSTRUEM O RP E O PEP SEREM JUNTADOS (EM BLOCO) NO RP E NO PEP DA EXECUCAO PENAL N. 0406209.78.2008.8.09.0044 . CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTE LAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 53535-50.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAY
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 -SE, NOS TERMOS DO ARTS. 201, 2, 391 E 392, TODOS DO CPP. APOS O TRANSITO EM JULGADO: INCLUA-SE O NOME DOS SENTENCIADOS NO SISTEMA DE INFORMACAO DOS DIREITOS POLITICOS (INFODIP) E NO SISTEMA DE I NFORMACOES CRIMINAIS (SINIC); EXPECAM-SE GUIAS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVAS PERANTE O JUIZO COMPETENTE (JUIZ 1); DESTRUAM-SE OS O BJETOS APREENDIDOS (FL. 37). OPORTUNAMENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 TIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; D) INTIMEM-SE AS CONDENADAS A EFETUAR O PAGA MENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; E E) EXPECAM-S E AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVI DAS ANOTACOES E BAIXAS. SENADOR CANEDO, 28
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ); 3. EXPECAM-SE GUIAS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVAS PERANTE O JU IZO COMPETENTE (JUIZ 1); 4. FIXO OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO EM 02 (DOIS) UHDS (FL. 726). OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM BAI XA NA DISTRIBUICAO. PORANGATU, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO PORANGATU, 23 de maio de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _______