Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.082 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nº 345/2020, que por sua vez dispõe sobre o Juízo 100% Digital e dá outras providências, intimem-se as partes para que informem, dentro do prazo de quinze dias e dentro do prazo para resposta, respectivamente, se possuem interesse na escolha pelo Juízo 100% digital (art. 2º, caput), devendo em caso positivo fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular no caso de tai

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.086 dias para as partes apresentarem as alegações finais. Após, faça-se conclusão dos autos para a prolação de sentença. Intimem-se. ADV: ANA LUIZA MARTINS DE LIMA (OAB 18589RN), ADV: MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA (OAB 17968/RN), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0715982-74.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão - AUTORA: Edilza D”anjour de Souza - RÉU: INSTITUTO DE PREV

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.532 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contudo, na condição de órgãos da Administração Pública direta, são figuras destituídas de personalidade jurídica própria e em função disso não podem figurar no polo passivo de relação processual. Assim, intime-se a autora para sanar o defeito apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. ADV: YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA (OAB 54123DF) - Processo 0700875

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.757 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cesso 0801783-31.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 002291323.2010.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - Determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Expeça-se AR, com o mandado de citação no endereço de p. 101. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 08037

Diário da Justiça ● 02/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.507 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO bem como requisitem-se as informações julgadas necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-se cópia desta Decisão, que substituirá o ofício para cumprimento das providências nela determinadas. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Giordano Simplicio Jordão (OAB: 2642/AC) - LEONARDO CUNHA DE BRITO (OAB: 3075/AC) - Marihá Oliveira Viana (OAB: 42024/DF) Nº 1002065-83.2019.8

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Tecidos esses comentários, indefiro a antecipação de tutela por não estar presente a probabilidade do direito vindicado. Cite-se para contestar em 15 (q

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 pago pelo locatário, as contas de água e luz do imóvel, no valor médio de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais. Com efeito, apesar do avençado, o locatário não efetua os pagamentos de água decorrentes da locação, não liberando o imóvel locado, e, tendo em vista se tratar as prestações locatícias in casu de trato sucessivo, considerando as cobranças porventura existentes à part

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.028 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Cível - Veículos - IMPETRANTE: Antonio Carlos da Costa Rocha - IMPETRADO: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. ADV

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.462 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 17.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - IMPETRANTE: Sheila Almada Barbosa - IMPETRADO: Chefe do Núcleo de Vida Funcional da SESACRE, Fábio da Silva Lima - É pacífico na jurisprudência dos nossos mais diversos tribunais o entendimento de que, nas ações submetidas à apreciação do Poder Judiciário, deve o valor da causa, inclusive nos mandados de segurança, corre

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.029 posse do bem apreendido, passa o credor fiduciário a não mais demonstrar interesse na localização do demandado para fins de citação, determino que, em apreendido o bem, o mesmo permaneça nesta Comarca pelo prazo acima. Cite-se o demandado para, querendo, pagar a dívida no prazo acima, contado da execução da liminar (art. 3º, § 1º, do Decreto Lei 911/69), e/ou apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, c