Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2515 As partes deverão apresentar espontaneamente suas De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e testemunhas, informando-lhes o horário da audiência e o LINK art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da de acesso da sala de audiência virtual, sob pena de preclusão Fazenda Pública, serão considera

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 107 Des. Márcia Andrea Farias da Silva legitimidade dos atos administrativos (não afastada no caso em Da responsabilidade subsidiária exame), dos quais são espécies os contratos administrativos, pressupõe-se que os atos do Poder Público foram praticados em O ente público defende a exclusão da sua responsabilidade consonância com as normas legais e os princípios

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 149 execução, portanto, há mais de 02 (dois) anos, decreto, pois, de 1- Compulsando os autos verifico que em06/04/2020 o exequente ofício, prescrito o direito de exigir o crédito exeqüendo nestes autos, fora intimado para indicar meios ao prosseguimento da execução, razão pela qual extingo o processo de execução. mas permanece inerte até a presente data. 9 -

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 107 Des. Márcia Andrea Farias da Silva legitimidade dos atos administrativos (não afastada no caso em Da responsabilidade subsidiária exame), dos quais são espécies os contratos administrativos, pressupõe-se que os atos do Poder Público foram praticados em O ente público defende a exclusão da sua responsabilidade consonância com as normas legais e os princípios

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 242 Juiz do Trabalho Substituto dolo ou culpa no agir (requisitos subjetivos); e, finalmente, que haja Sentença adequação, imediatidade, ausência de perdão tácito, singularidade Processo Nº RTSum-0017453-40.2017.5.16.0002 AUTOR TONNY ALISSON SILVA PACHECO ADVOGADO GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA(OAB: 13276/MA) RÉU CINEMATOGRAFICA NORDESTE LTDA ADVOGADO JOS

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 106 desfavor por MARIA GORETI PEREIRA DE MENEZES. pertinência às ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021/STF, com fulcro Insurge-se o agravante contra a decisão de fl. 61/63-Id. 48ba489, no art. 1.035, § 5º, do CPC e Ofício eletrônico nº 9286/2020, do que, embora haja julgado procedente em parte a Impugnação aos Supremo Tribunal Federal. Cálculos apresentados pela agr

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 106 desfavor por MARIA GORETI PEREIRA DE MENEZES. pertinência às ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021/STF, com fulcro Insurge-se o agravante contra a decisão de fl. 61/63-Id. 48ba489, no art. 1.035, § 5º, do CPC e Ofício eletrônico nº 9286/2020, do que, embora haja julgado procedente em parte a Impugnação aos Supremo Tribunal Federal. Cálculos apresentados pela agr

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2508 Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de deverão informar o motivo da não adesão e requerer a eventual ausência. suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, SAO LUIS/MA, 02 de fevereiro de 2021. cabendo ao magistrado decidir a respeito. NATALIA BRAGANCA BASILEU. Em

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2509 seguinte link:https://meet.google.com/zph-ywjp-ieb. Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão O manual de instruções da Plataforma Google Meet pode ser judiciário e/ou fórum respectivos. acessado pelo seguinte link: O advogado deverá possuir certificado digital, assim como deverá "https://drive.google.com/file/d/1VHN4SsNETYb7cnH4aoot-m

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0016747-10.2020.5.16.0016 AUTOR MIRIA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO AMANDA MARTINS TABOSA QUIRINO(OAB: 16571/MA) ADVOGADO GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA(OAB: 13276/MA) RÉU MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES(OAB: 4886/MA) 2517 Ficam as partes e advogados advertidos que a audiência será UNA,de conciliação, instr