Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 256 Omissão inocorrente Julgador que não está adstrito a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado suficiente motivo para fundamentar a decisão Embargos rejeitados.” (Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n. 260.376-2 São Paulo 11ª Câmara Civil Relator: Mohamed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 169 presta-lo, não tem cumprido essa obrigação, a qual pretende seja reconhecida judicialmente. Por se tratar a autora de pessoa interditada, opinou o Ministério Público pelo deferimento da liminar.(fls 78). Ainda assim, este Juízo designou audiência preliminar de tentativa de conciliação, a qual restou in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 785 art. 1º, inciso V, da Portaria nº 02/2009 da E. Corregedoria Permanente do Juizado Especial Cível desta Comarca, o prazo único e improrrogável para localização do atual endereço do(a) devedor(a) e/ou indicação de bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 53, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 179 - Mario Pierini - - Mauro Arantes Pierini - Ana Helena Arantes Pierini Orlandin - Therezinha de Jesus Arantes Pierini - Apresente a inventariante prestação de contas de sua inventariança. Deverá apresentá-la de forma contábil, narrando o acervo que percebeu, os gastos realizados, o estado dos bens que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 856 poderá(ão) apresentar embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias, para os devidos fins legais (artigo 730, caput do Código de Processo Civil - prazo alterado em face do artigo 1º-B acrescentado à Lei nº 9.494/97 pela M.P. 2.180-35/2001). 3. Expeça-se mandado ou precatória visando à citação (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1017 323546/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JOÃO TADEU RACZ JUNIOR (OAB 278353/SP) Processo 0002455-05.2012.8.26.0070 (070.01.2012.002455) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Leonardo Henrique Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 172 a ser apurado em fase de liquidação de sentença. Arcarão os réus ainda, face à sucumbência, com custas e demais despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Preparo R$ 675,57 - Porteremessa R$ 25,00. - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 376 “propter lamborem” - Sentença de improcedência mantida - Recurso não provido.” (TJ/SP, 9ª Câm. Dir. Públ., ApCív. 909157184.2009.8.26.0000, Des. Rel Dr. Rebouças de Carvalho, j. 26.08.2009) 2.3) Ademais, ao conceder aposentadoria voluntária integral ao Autor, ficou disposto no ato nº 144, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 1243 normal prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção - (RT 487/144, 648/151, JTA 44/99, 70/119, 84/438, 86/453, 90/345, 104/194). 6. Expeça-se EDITAL, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia (artigo 232, II do CPC). 7. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 980 Souza - Vistos. 1)- Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2)- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação