Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THIAGO HENRIQUE DE MATOS(OAB: 378918/SP) NATALIA CRISTINA CRUZ GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) LARISSA MILENA CRUZ GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) THAIS FERNANDA CRUZ GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) TAMIRES DA

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX - O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, instituído pelo art. 58, §4º, da Lei 9.528/97, é documento que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, sendo apto para comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, fazendo as vezes do laudo técnico. X - A correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a lei de regênci

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 14475 da sala. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO BARIRI/SP, 01 de fevereiro de 2023 GABRIEL CALVET DE ALMEIDA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3164199 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a reclamada para comprovar aos autos os recolhimentos previdenciários, no prazo de cinco dias, so

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 13766 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df19b70 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Intime-se a reclamada para comprovar aos autos no prazo de cinco Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf140fb dias , os honorários periciais, conforme decisão ID c1807ac, sob proferido

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) LARISSA MILENA CRUZ GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) THAIS FERNANDA CRUZ GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) TAMIRES DA CRUZ GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) ANGELICA APARECIDA VALENTIN DA SILVA ELTON FERNANDO LAZZARI(OAB: 401210/SP) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO VARA : 1 PROCESSO : 0000303-54.2012.403.6117 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOEL ROBERTO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MAURO ASSIS GARCIA BUENO VARA : 1 PROCESSO : 0000304-39.2012.403.6117 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VICENTE NEVES ADV/PROC: SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA RE

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Amaury de Souza Gomes Filho Ítalo Fernando Pontes Camargo Ferro(OAB: 199815SPD) LMF Comércio de Alimentos Ltda. Luiz Fernando Brancaglion(OAB: 124944SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Ciência à exequente reclamada do ofício recebido (fl. 277) para manifestação quanto ao prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. - De

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO VARA : 1 PROCESSO : 0000303-54.2012.403.6117 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOEL ROBERTO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MAURO ASSIS GARCIA BUENO VARA : 1 PROCESSO : 0000304-39.2012.403.6117 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VICENTE NEVES ADV/PROC: SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA RE

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI(OAB: 183862/SP) RACHEL MARIA SIMOES RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEONILDA TEREZA BOLETI GUARNIERI ELIANE BODEMEIER 14101 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ELIANE BODEMEIER JOSE CARLOS GU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, cuida-se de ação ajuizada em litisconsórcio ativo facultativo, em que estimado valor inferior ao teto legal. Na sequência, anoto que a discussão cinge-se ao pagamento de reajuste sobre a complementação de aposentadoria/pensão, não se subsumindo as exceções previstas no §1º do mesmo dispositivo. Por conseguinte, sopesados o valor de alçada e o valor atribuído à causa, impõe-se reconhecer a competência do Juizado Especial Federal desta subseção para processar