CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Advogado: Isabel De Araujo Cortez (OAB:SP235560) Advogado: Joao Fabio Azevedo E Azeredo (OAB:SP182454) Advogado: Carlos Antonio Pena (OAB:SP105802) Advogado: Claudio Mauro Henrique Daolio (OAB:SP172723) Advogado: Guilherme Alfredo De Moraes Nostre (OAB:SP130665) Advogado: Antonio Sergio Altieri De Moraes Pitombo (OAB:SP124516) Reu: Alejandro Jose Raposo Advogado: Bianca Dias Sardilli (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Advogado: Carlos Antonio Pena (OAB:SP105802) Advogado: Claudio Mauro Henrique Daolio (OAB:SP172723) Advogado: Antonio Sergio Altieri De Moraes Pitombo (OAB:SP124516) Advogado: Bruna Fernanda Reis E Silva (OAB:SP338368) Advogado: Guilherme Alfredo De Moraes Nostre (OAB:SP130665) Apelado: Americo Rodrigues De Figueiredo Advogado: Bruna Fernanda Reis E Silva (OAB:SP338368) Advogado: Bianca Dia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Advogado: Flavia Amarante Teixeira Duarte (OAB:SP434393) Advogado: Eloisa Yang (OAB:SP422564) Advogado: Camila Nicoletti Del Arco (OAB:SP378423) Advogado: Bruna Fernanda Reis E Silva (OAB:SP338368) Advogado: Andre Felipe Pellegrino (OAB:SP315186) Advogado: Bianca Dias Sardilli (OAB:SP299813) Advogado: Beatriz De Oliveira Ferraro (OAB:SP285552) Advogado: Flavia Mortari Lotfi (OAB:SP246694) A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Advogado: Lara Mayara Da Cruz (OAB:SP305340) Advogado: Beatriz De Oliveira Ferraro (OAB:SP285552) Advogado: Flavia Mortari Lotfi (OAB:SP246694) Advogado: Isabel De Araujo Cortez (OAB:SP235560) Advogado: Joao Fabio Azevedo E Azeredo (OAB:SP182454) Advogado: Carlos Antonio Pena (OAB:SP105802) Advogado: Claudio Mauro Henrique Daolio (OAB:SP172723) Advogado: Guilherme Alfredo De Moraes Nostre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Advogado: Antonio Sergio Altieri De Moraes Pitombo (OAB:SP124516) Apelado: Alejandro Jose Raposo Advogado: Bianca Dias Sardilli (OAB:SP299813) Advogado: Lara Mayara Da Cruz (OAB:SP305340) Advogado: Beatriz De Oliveira Ferraro (OAB:SP285552) Advogado: Flavia Mortari Lotfi (OAB:SP246694) Advogado: Isabel De Araujo Cortez (OAB:SP235560) Advogado: Joao Fabio Azevedo E Azeredo (OAB:SP182454) Ad

Publicações Judiciais ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2007.70.00.011311-3/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : PEDRO ANSELMO AGRIZZI ADVOGADO : GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE : RENE ARIEL DOTTI : BENO FRAGA BRANDAO : ALEXANDRE KNOPFHOLZ : RAFAEL FABRICIO DE MELO Réu : GUSTAVO BRITTA SCANDELARI : LUCIANA ZANELLA LOUZADO : SAULO JOSE DA SILVA SOUZA : EDUARDO DE CARVALHO LUCHIARI : DENIS MAGNO DE LIMA CARVALHO : MAURO ANGELO CUSTODIO FILHO : SAMIR IUSEF EL RAFIH : RICARDO MARQUES ANHAIA ADVOGADO : ANTONIO MARCOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 910 85.2018.8.26.0292; Homicídio Qualificado; Recorrente: Jhonatas Pereira Duarte; Advogado: Heliomar de Siqueira (OAB: 347519/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol

Publicações Judiciais I ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusive para multa aplicada por estada irregular, porquanto esgotado o prazo de permanência no país. Em seu recurso excepcional, os recorrentes sustentam haver previsão legal para a isenção pleiteada e concretizar tal medida princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana. Apresentadas contrarrazões. DECIDO. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos da lei processual civil. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordin�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Advogado: Lara Mayara Da Cruz (OAB:SP305340) Advogado: Beatriz De Oliveira Ferraro (OAB:SP285552) Advogado: Flavia Mortari Lotfi (OAB:SP246694) Advogado: Isabel De Araujo Cortez (OAB:SP235560) Advogado: Joao Fabio Azevedo E Azeredo (OAB:SP182454) Advogado: Carlos Antonio Pena (OAB:SP105802) Advogado: Claudio Mauro Henrique Daolio (OAB:SP172723) Advogado: Guilherme Alfredo De Moraes Nostre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2722 Advogado: Isabel De Araujo Cortez (OAB:SP235560) Advogado: Joao Fabio Azevedo E Azeredo (OAB:SP182454) Advogado: Carlos Antonio Pena (OAB:SP105802) Advogado: Claudio Mauro Henrique Daolio (OAB:SP172723) Advogado: Guilherme Alfredo De Moraes Nostre (OAB:SP130665) Advogado: Antonio Sergio Altieri De Moraes Pitombo (OAB:SP124516) Apelado: Sergio Borges Chaia Advogado: Brun