575 resultados encontrados para guilherme andre silva souza - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 2999 Processo 1012023-40.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - T.S.F.R.M.L.S.O. - D.T.F.J. - Vistos. Fls. 228: Ante o cálculo atualizado do débito, fica o executado intimado, por seu advogado a efetuar o pagamento do débito remanescente de R$ 766,20, em 03 dias, sob pena de prisão civil, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3508 GUILHERME ANDRE SILVA SOUZA (OAB 365450/SP), MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP) Processo 1014080-31.2014.8.26.0011 (apensado ao processo 1010761-16.2018.8.26.0011) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ZILDA ROCHA OSSE - Fls. 391/422: Recebo como aditamento às declarações e partilha, devendo f
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2952 ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA BASSETTO DE CASTRO (OAB 349725/SP), LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 244069/SP), REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 222042/SP) Família Digital JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO GUIMARÃES DOS SANTOS
TJSP 28/05/2019 - Pág. 2039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2039 Antonio Xavier Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP) (Fls: 236) 117 - 7000082-82.2019.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Machado de Andrade - Agravante: Cicero Pedro da Silva - Agravado: Ministério P�
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 366 0011324-87.2010.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001132487.2010.8.26.0405; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Igor Gomes da Silva; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2034 negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV: CIBELE NASCIMENTO MOREIRA (OAB 383914/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3006 do solo. Prossegue Francisco Loureiro, mais adiante: Na falta de consenso entre as partes, será fixada a indenização pelo juiz, levando em conta, como é óbvio, o valor do solo sem as acessões erigidas por terceiro de boa-fé (LOUREIRO, Francisco Eduardo. Código Civil Comentado - Coordenador Ministro Cezar Peluso.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2328 Margarido de Medeiros - Vistos. Fls. 90/93: Considerando os documentos acostados, intime-se a parte contrária para se manifestar em 05 dias, a fim de evitar a alegação de cerceamento de defesa ou nulidade. Após, tornem-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento, conforme o caso. Intime-se. - ADV: DENIVAL PONC
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2791 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO FLORISVETE DE BRITO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUSTIÇA GRATUITA RELAÇÃO Nº 0296/2019 Processo 0011309-51.2019.8.26.0002/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche L.F
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2325 obrigatório . A ausência da autora importa arquivamento do processo, nos termos do artigo 7º da Lei 5.478/68. A ausência do réu citado importa confissão e revelia. - ADV: DANIELLA PIRES NUNES (OAB 214104/SP) Processo 1057625-13.2016.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - V.R.S. - M.V.S. - Tendo em vista que