Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 14 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0809737-43.2020.8.15.0731 - APELANTE: MARIA LUCIA DE MESQUITA DO NASCIMENTO (ADV. LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - OAB/SP 415.467) APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (ADV. DJALMA GOSS SOBRINHO – OAB/SC 7.717). HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0857613-06.2016.8.15.2001 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIB

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 necessária a caracterização de culpa grave. – Pelos argumentos acostados ao caderno processual, verificase que as contratações ora questionadas, embora irregulares, transpareceram uma conduta meramente culposa do gestor ora embargante, sem o dolo necessário ao enquadramento do ato de improbidade administrativa inserto no artigo 11, da L

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 14 Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Jorge Lucio De Macedo, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0006538-43.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 Pereira Junior 019182 - Pb • 261; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 32; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 419; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 382; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 11; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 351; Danielly Melo Alves 015578 - Pb • 321; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb • 23; Danilo De

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 nº 0016052-30.2012.8.15.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. PS. 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009880-06.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas do Instituto Walfredo Guedes Pereira (entidade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo) de importância liberada perante o Juízo d

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Bernadino, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Bruno Misael Di Paula Pinto, 04 Apelante: Luis Pedro Barbosa De Pontes, Advogado: Felipe Andre Honorato Nobrega, Luiz Jose Paulino Rocha, 05 Apelante: Daniel Fernandes Mendes Dos Santos, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0052786-55.2011.815.2002, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 Neto 015401 - Pb • 95, 150, 338, 659; Cicero Roberto Da Silva 017388 - Pb • 181; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 32; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 149; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 720; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 134, 225; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 62

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 20 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000618-77.2016.815.0781 (RELATOR: DES. JÓSE RICARDO PORTO) APELANTE: ROSA DE LIMA NUNES CÂNDIDO (ADV. ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB 211.648-A) HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000537-8 (RELATOR: DES. F

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 De Mendonca 011929 - Df • 363; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 651, 660; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 664; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 364; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 401; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 592; Aecio De S. Melo Filho 017159 - B • 210; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 14 vindas ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que se encontra em gozo de férias. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 12h10min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos