Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2111 advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 5- No prazo da contestação, caso a parte ré faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça os documentos mencionados no item 02. (caso não conste do mandado o item 01): No prazo da contestação, caso a parte ré faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2269 não cabe distinguir se a norma não o fez, tampouco ampliar para além das exceções legais, já previstas, especificamente no §2°, do referido art. 833, que estabelece exceções à regra da impenhorabilidade, nenhuma delas aplicáveis ao caso concreto: pagamento de prestação alimentícia ou importân

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 ao Juízo de 1º grau, de forma a evitar situações claramente abusivas. A modificação do valor fixado somente deverá ocorrer em casos de evidente excesso, o que não restou demonstrado nestes autos. 8. Recurso CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. Custas e honorários pelo recorrente vencido, estes últimos fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Curvelo I para a Penitenciária de Governador Valadares I: Celio A. Ferreira Da Costa Junior – 796293 Curvelo Do Presídio de Curvelo I para a Penitenciária de Patrocínio I: Igor Ferreira Dos Santos - 151586 José Victor Gonçalves Barbosa - 790775 Keidson Luiz Pacheco Dos Santos - 642439 Nik Terlishon Gomes Oliveira - 376520 Rafael Pereira Da Silva - 303719 Robson Moreira Hilário - 48

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00127 Processo: 0011877-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WENDEL SILVA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00128 Processo: 0012023-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYNE RAYANE SOUZA DOMINGOS ADVOGADO: 00

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00490 Processo: 0004566-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 001/2018 ADVOGADO: 018015PB VILSON DUARTE DE SOUZA , 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seDrs. Vilson Dutra de Souza OAB/PB 18015 e Thyago Serrano de OliveiraLima OAB/PB 17302, para audiencia de instrução, no dia 18/09/2019 as10h30

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00380 Processo: 0799812-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 VINICIUS CASTRO CAVALIERI , 156319MG ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K LABRO , 022555PB JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo assistente do mp e advogado de defesa acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 13869367, NARCISO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ASP, a contar de 03/11/2021. MASP 13803283, RAFAEL GONCALVES DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021. MASP 12091831, REINALDO RIBEIRO ALMEIDA, ASP, a contar de 11/10/2021. MASP 11337557, RICARDO SILVINO DE MATOS, ASP, a contar de 06/10/2021. MASP 13757695, WEMERSON GOMES DA SILVA, ASP, a contar de 29/09/2021. MASP 14439996, WEZIO HENRIQUE DE SOUZA, ASP, a contar de 03/1

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 16 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.176), JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/PB 13.973. AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDO ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/PB Nº 21.097). Resultado dia 28.07.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS