Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Conheço do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dou-lhe RECORRENTE ADVOGADO provimento parcial. Em razão do acréscimo, arbitro à condenação o novo valor de R$10.000,00, sobre o qual incidem custas RECORRIDO ADVOGADO processuais de R$200,00, ao encargo da reclamada. É o meu voto. ACÓRDÃO ISTO POSTO, acordam os membros da Segunda RECORRIDO ADVOGADO Turm

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. A mora salarial não habitual, por si só, não dá ensejo à indenização por danos morais, uma vez que a legislação em vigor já prevê outros mecanismos como forma de compensação e punição diante do atraso no pagamento de salários, tais como a incidência de juros de mora, multas e, inclusive, extinção contratual por

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 268 ocorre nestes autos. Naquela hipótese, a parte interessada na do Trabalho a Excelentíssima Procuradora JANILDA GUIMARÃES declaração de nulidade do processo eleitoral não fez consignar seu DE LIMA. inconformismo na ata de assembleia, tampouco formalizou recurso na forma estabelecida pelo regimento eleitoral daquela entidade (Sessão de julgamento de 15.10.2014)

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos RECORRENTE declaratórios para, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do ADVOGADO relator. ADVOGADO ADVOGADO Partic

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 426 RECORRENTE(S) : SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA ADVOGADO(S) : GUSTAVO ELIAS DE BARROS RECORRENTE(S) : TATIANY PEREIRA LUCAS ADVOGADO(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Relatora RECORRIDO(S) : CONCESSIONARIA BR-040 S.A. ADVOGADO(S) : ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA RECORRIDO(S) : SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA ADVOGADO(S) : GUSTAVO

Seção I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 AUTOR(S) REU(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 : MARIA ABADIA DIAS MESQUITA ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO : GESTORA DO FUNCRISTAL ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO LEONARDO GUERRA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 99 APELANTE(S) : REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DOS SERV PUB DO MUNICIPIO DE CRISTALINA FUNCRISTAL ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO LEONARDO GUERRA APELADO(S) : MARIA AB

Seção I ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 167 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 157037-05.2013.8.09.0036(201391570375) COMARCA : CRISTALINA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA SUBTITUTO DO : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AUTOR(S) : CELY MACHADO DA COSTA ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO REU(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE CRISTALINA ADV(S) : PAULO ALVES DA SILVA

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 10/07/2019 16:56:45 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5323769.86.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus ( CF e Livro III, Título II, Capítulo X do Código de Processo Penal ) POLO ATIVO : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO POLO PASSIVO : JUSTIÇA PUBLICA SEGREDO JUSTIÇA : N�

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 535 Sustentaram oralmente, pelos requeridos, o Dr. Alessandro Ribeiro de Carvalho, e, pelos requerentes, o Dr. Guilherme Azambuja Castelo Branco. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO (Presidente), DANIEL ACÓRDÃO VIANA JÚNIOR e WELINGTON LUIS PEIXOTO. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Minist

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 15/06/2019 14:02:08 LOCAL : 2ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5323769.86.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus ( CF e Livro III, Título II, Capítulo X do Código de Processo Penal ) POLO ATIVO : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO POLO PASSIVO : JUSTIÇA PUB