Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO GUSTAVO BUORO MORILHE(OAB: 251291/SP) VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ(OAB: 260870/SP) EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES(OAB: 18179/MS) ADRIANO MAGALHAES RODRIGUES 6848 profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídico

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 5145 função de trabalhador rural no período de 24/12/2020 a 25/09/2021. CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2022. Em suma, sustenta a presença de todos os requisitos legais para configuração do liame de emprego com o reclamado. Por CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria conseguinte, requer o pagamento de diferenças salariais, verbas rescisórias e de horas extras. P

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES(OAB: 18179/MS) 10579 Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente Intimado(s)/Citado(s): - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL indutivos de convencimento), sendo observado portanto o art. 489 do Código de Processo Civil. Eventual o

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010399-55.2022.5.15.0073 AUTOR ALINE BOSCO DE BRITTO ADVOGADO ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: 289631/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) 7403 de sentença e que recurso ordinário tem efeito devolutivo em profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Trib

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 7745 ADVOGADO - MASSA FALIDA CIA PAULISTA DE PLASTICOS MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO(OAB: 143526/MG) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS GUILHERME BORTOLUCCI Processo

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7748 Intime-se diretamente a exequente e seu patrono. monetariamente de R$148.252,57, no importe de R$2.965,05 – art. BIRIGUI/SP, 01 de setembro de 2022 789 da CLT. ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Registre-se que embargos de declaração não servem para revisão Juíza do Trabalho Titular de sentença e que recurso ordinário tem efeito devolutivo em profundidade, o Trib

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO WORLD COLORS BRASIL LTDA EPP RICARDO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 128956/SP) ALESSANDER PROTTI GARCIA(OAB: 195938/SP) 7832 profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos arg

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5228 ADMISSIBILIDADE CAMPINAS/SP, 30 de agosto de 2022. Decide-se conhecer do recurso ordinário interposto, por preenchidos os pressupostos legais. JULIANA MIGUEL FERRARI Diretor de Secretaria MÉRITO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA AO PATRONO DO RECLAMANTE Processo Nº RORSum-0010388-60.2021.5.15.0073 Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRENTE ALLAN KLEBER H

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 8828 40, § 2º, da Lei 6.830/80, após o que, não sendo localizados ativos juros e correção monetária, observados os recolhimentos que garantam a execução, serão os autos remetidos ao arquivo previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, os créditos provisório, dando-se início ao prazo de dois anos previsto no art. 11- deferidos alhures. A, da CLT, p

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 8894 em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO indutivos de convencimento), sendo observado portanto o art. 489 do Código de Processo Civil. Eve