Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 4 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003339-27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - MLP-DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME BORGES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE - SP1156610A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUIZ GUILHERME BORGES SILVA contra decisão proferida pelo Juízo “a quo” que, em sede de ação mandamental, i

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 SP/D) SILVIO DA ROCHA SOARES NETO(OAB: 093786-SP/D) Erivaldo Pereira de Lacerda X Da Rocha Impermeabilização e Comércio LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos mo

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 VOTOS Acórdão Processo Nº AP-0075200-72.2009.5.17.0010 Processo Nº AP-75200/2009-010-17-00.1 Agravante Advogado Agravado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu WESLEY GUILHERME BORGES SILVA RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO(OAB: 20000/ES) EDINALDO JESUS DE SOUZA Andreia de Oliveira Botelho(OAB: 9573/ES) ORLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 12 -mlp- DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME BORGES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE - SP1156610A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUIZ GUILHERME BORGES SILVA contra decisão proferida pelo Juízo “a quo” que, em sede de ação mandamental, indeferiu a liminar, cujo objeto era a matrícula no curso de Engenharia do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Narra que foi aprovado

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 12 -mlp- DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME BORGES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE - SP1156610A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUIZ GUILHERME BORGES SILVA contra decisão proferida pelo Juízo “a quo” que, em sede de ação mandamental, indeferiu a liminar, cujo objeto era a matrícula no curso de Engenharia do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Narra que foi aprovado

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Réu Da Rocha Impermeabilização e Comércio LTDA SILVIO DA ROCHA SOARES NETO(OAB: 93786-D/SP) ANTONIO FERNADES BARRETOS DE SOUZA JOAÕ BATISTA DE SOUZA Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERNADES BARRETOS DE SOUZA - Da Rocha Impermeabilização e Comércio LTDA - Erivaldo Pereira de Lacerda - JOAÕ BATISTA DE SOUZA Para Todas as Partes Edital 936/2019 ED

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Consoante se constata em consulta ao sistema de informações processuais da Justiça Federal da 3ª Região, o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamento do mencionado mandado de segurança, onde foi proferida a decisão atacada, o agravo perdeu inteiramente o seu objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo por perda de objeto, não conhecendo do recurso, com fulcro no art. 1.019, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 PROCESSO : 1500526-10.2021.8.26.0404 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2250928/2021 - Orlandia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO ARAÚJO GONÇALVES VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500527-92.2021.8.26.0404 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3076300/2021 - Orlandia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS VITOR DE ANDRADE - SP306894 DESPACHO Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Encaminhem-se os autos à Central de Conciliação desta Subseção. Intimem-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000877-24.2018.4.03.6103 AUTOR: LUIZ GUILHERME BORGES SILVA Advogado do(a) AUTOR: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE - SP115661 RÉU: UNIÃO FEDERAL Tendo em vista o levantamento do valor da RPV expedida, em nada mais sendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA) X EVALDO DE ANDRADE X UNIAO FEDERAL Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional) para os termos do artigo 535, do CPC, no valor ofertado pela parte exequente (R$ 11.811,81 em NOVEMBRO/2017). Fica(m) o(s) executado(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de impugnação à execução. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0404170-28.1995.403.6103 (95.0404170-1) - MARIZA MAZZA PAZ X GUILHERME LIMA PAZ(SP106420 - JOAO BATISTA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 -