Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 2562 carta precatória interesse não apenas à ré Loraine, que a arrolou, como também à autora. Assim, em face do que dispõe o art. 377 do CPC/2015, diga a autora se concorda que este feito seja suspenso até que a carta precatória inquiritória seja cumprida. Abra-se vista à DPE e, em seguida, ao MP. Após voltem con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 185 reembolso em favor do autor da quantia de R$ 3.991,09 (páginas 76). O valor principal retro indicado deve contar com a incidência de atualização monetária oficial, nos termos previstos na Tabela Prática do TJSP, a partir da data de desembolso (26/02/2020). O valor principal retro indicado deve também contar com a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1369 de recurso.Por outro lado, nos termos do artigo 98, § 2º c/c §5º, a gratuidade não abrange multas processuais, tampouco honorários periciais, salvo impossibilidade manifesta a luz de complexidade da prova que a vista dos elementos apresentados inexiste neste autos.2 - Diante das especificidades da causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2205 não padece de qualquer vício, como omissão, contradição ou obscuridade. Assim, mantenho a sentença tal como lançada, salientando que, conforme exposto na fundamentação do ato decisório embargado, resta o saldo devedor de R$ 342,88 (trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) a ser quitado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 133666 Giovane de Carvalho 125489 Giovani Bortoloso de Castro Oliveira Campos 106273 Giovani Francisquini 123426 Giovanna Aloan de Almeida 136008 Giovanna Antonucci Brito Oliveira 125173 Giovanna Arduim Maia Porto 102910 Giovanna Bampi 116464 Giovanna Colombo Russano 109945 Giovanna Firme de Toledo 130905 Giovanna Gabriel Gryczak 117255 Giovanna Guebara Ramos 130479 Giovanna Pachêco Castelo Branco 119359 Giovanna Portugal Bernardes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 19/2022 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – BPM MAmb / CPMAmb x Prefeitura Municipal de Piumhi/ MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Piumhi/ MG. Valor: R$ 66.000 (sessenta e seis mil reais), sendo R$55.000,00 (cinquenta e cinco