Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: VICTOR MAIA SOARES - INSTITUTO DE DANCA E ARTES MARCIAIS - ME EMBARGADO: MELISSA PINHEIRO FRAGNAN D E C I S Ã O Em face da possibilidade de os embargos de declaração terem efeitos infringentes, manifeste-se o embargante no prazo de cinco dias. Brasília/DF, 16 de abril de 2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito DESPACHO N. 0716645-49.2017.8.

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0703402-37.2018.8.07.0005 RECORRENTE(S) ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO(S) MIRANI DE OLIVEIRA Relator Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Acórdão Nº 1117918 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO. PRESCRIÇÃO. TRÊS ANOS. CONTAGEM APÓS A PERDA DA FO

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 notícia da abertura de novo edital de concurso no prazo de validade do anterior, de modo que não estão presentes as hipóteses de intervenção judicial no poder discricionário da Administração Pública de nomear servidores, conforme jurisprudência vinculante do STF (RE 837.311, Tema 784). Fora da hipótese acima apontada, ?O Poder Judiciário não deve atuar como ?Administrador Positivo?, de modo

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília, segunda-feira, 22 de agosto de 2016, 15:17. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2001.01.1.026324-2 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica - A: ANTONIO MANOEL SOARES. Adv(s).: DF00481A - Gilberto de Souza Sa, DF015868

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 2ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Eduardo Batista dos Santos Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.151774-9 - Procedimento Ordinario - A: GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF035432 - Bruno Jose de Souza Mello. R: GENT INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Nº 2011.01.1.001550-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: LUCIANO PEREIRA MARTINS. Adv(s).: DF030936 - Marcio Lima da Silva, DF031337 - Luana de Souza Sandri. R: LEANDRO SILVA VALADAO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. A: LUCIA DO CARMO PEREIRA MARTINS. Adv(s).: (.). Aguarde-se em Cartório até o dia 28.8.2015. Após, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com AR, para que promov

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 sem exigir grandes deslocamentos e o tempo exigido de trabalho não se mostrou excepcional. Brasília - DF, sexta-feira, 06/11/2015 às 14h14. Vitor Hugo Aquino de Oliveira Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.064091-7 - Procedimento Ordinario - A: AUGUSTO MANOEL PRAZERES. Adv(s).: GO019091 - LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015216 - ETH CORDEIRO DE AGUIAR. (...) An

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Nº 2012.01.1.195999-0 - Indenizacao - A: ELY GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, Proc(s).: 22168 - PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação da autora (fls. 189/197) quanto à confirmação da antecipação dos efeitos da tutela apenas no efeito devolutivo e no duplo efei

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 cingia-se a possibilidade do Poder Judiciário realizar controle jurisdicional sobre o mérito das questões em concurso público nada dispondo acerca da anulação das questões questionadas. Além disso, a tese acerca da necessidade de sobrestamento do feito, até o trânsito em julgado da referida ação não foi apreciada pela Corte de origem, sequer de modo implícito, não tendo servido de fundam

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 DO ESTADO. 1.A saúde é direito de todos e dever do Estado que deve implementar ações e políticas públicas destinadas a revestir de eficácia plena a norma inserta no art. 196 da Constituição Federal. 2.Evidenciada a impossibilidade do réu de prestar atendimento ao autor em unidade hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é dever do Estado suportar as despesas da interna