guilherme coutinho camilo – Página 3

26 resultados encontrados para guilherme coutinho camilo - data: 30/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 01/02/2022 - Pág. 160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 160 de Indaiatuba - Iesi - Manifeste-se o requerente quanto ao ofício juntado às fls. 191/193. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 1010274-14.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marmoraria Traverti

TJSP 02/02/2021 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 203 - ADV: JEAN FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP) Processo 0005985-60.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - E.P.F. - D.V.K. - - J.B.P.J. - - D.A.N. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que possa se manifestar sobre as declarações de pág.

TJSP 16/12/2020 - Pág. 179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 179 Processo 1500138-61.2019.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Luciano da Silva Franco - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade de LUCIANO DA SILVA FRANCO, com fundament

TJSP 11/02/2022 - Pág. 183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 183 Processo 0007523-08.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. FICA o dd. defensor intimado a apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/ SP) Processo 1500078-32.2018.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei

TJSP 21/10/2021 - Pág. 264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 264 narrado constitui crime previsto no ordenamento jurídico, não se operando, de plano, qualquer causa de extinção da punibilidade em favor do denunciado. Assim, não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento d