Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 342 para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2634 Processo 0016804-31.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Tratase de execução criminal que tramita contra Antônio Rodrigues do Nascimento, para cumprimento da pena total de 18 (dezoito) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de reclusão, no regime inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1367 14.112/20, estipulam que após a apresentação do relatório final, há o encerramento da falência, situação esta que, também, passou a ser, após a reforma, hipótese de extinção das obrigações do falido. Nesse sentido: Art. 156. Apresentado o relatório final, o juiz encerrará a falencia por sentença e orde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3298 ato, a fim de evitar ruídos externos e deslocamentos durante o ato, pois todos deverão permanecer sentados; 3) a utilização de trajes adequados à formalidade do ato a ser realizado. Eventual atraso para ingresso na sala ou para habilitação de câmera e microfone poderá acarretar consequências processuais desfavor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4285 conclusos na sequência. Intimem-se. - ADV: RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), WILDER ALEX MANOEL (OAB 297905/SP) Processo 1005097-33.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.L. - F.L.S. - Vistos. Fl. 116: Advogada habilitada. No mais, considerando-se que o feito já se encontra sentenciado na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1217 do Ministério Público opinando pelo acolhimento do pedido (fls. 2970). É o relatório. DECIDO. Apresentado o relatório final, deve o processo ser encerrado, na forma do artigo 132 do Decreto-Lei nº 7.661/45. Pelo exposto, declaro encerrada a falência de REDE A DE JORNAIS DE BAIRRO LTDA. Expeçam-se os editais e ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3477 Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elena Ferreira das Neves - Samerson Canello Braga Marques - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado pela autora e o contraposto pelo réu nos presentes autos e o deduzido pelo réu na ação conexa 1003432-18.2021.8.26.0020. Não há condenação ao pagamento de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2522 Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação retro da Administradora Judicial. Após, intime-se novamente a Administradora Judicial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público e, depois, tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2763 impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Intime-se. - ADV: RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP), PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL (OAB 296533/SP) Processo 0005326-56.2001.8.26.0405/03 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3357 do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A ré poderá retirar a mercadoria defeituosa no endereço da parte autora, no prazo de dez dias, a contar da intimação desta sentença, sob pena de perdimento, em horário e data a ser objeto de acerto entre as partes, sem a intervenção do J