Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EDSON ANTONIO PIZZATTO RODRIGUES(OAB: 28034/RS) LUCIANO MACHADO JOAQUIM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9783 Cumprimento / Execução Aposentadoria e Pensão / Complementação de Aposentadoria / Pensão Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 5302 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3e316 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3e316 Chamo o feito à ordem. proferido nos autos. Melhor analisando os autos, verifiquei que o alvará de ID.6698ebe, Vistos et

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 3389 da citação específica para tanto, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, e condená-lo a pagar à reclamante as seguintes verbas: 1. 20% do valor das horas extras (inclusive de intervalos intrajornada e entrejornadas) com reflexos nos 13º salários, nas férias com 1/3, no FGTS e nos repousos semanais remunerados e feriados; 2. 20% do valor do adicional noturno pa

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 - Jorge Alberto Grubel Bandeira 218 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, PODER JUDICIÁRIO súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho que conflite com a decisão reg

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4314 judiciais, tampouco a produção de atos de execução, no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos adjudicação e transferência patrimonial no que diz respeito à artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela parcela do valor das condenações que se afigura incontroversa Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e §

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA(OAB: 48965/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS)

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS(OAB: 56630/RS) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) RUTH SANCHES ANHAIA EDER CARVALHO SANTANA(OAB: 70066/RS) LUCIANO MACHADO JOAQUIM 1884 Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atua

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 CAPAO DA CANOA/RS, 22 de maio de 2020. 4105 recolher. 4. A intimação da União é dispensada conforme teor da Portaria nº LUIS FERNANDO DA COSTA BRESSAN 582/13, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da Juiz do Trabalho Substituto União em 11 de dezembro de 2013 e Provimento Conjunto nº 12/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Processo

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2854 Excepcionalmente, diante da situação de desemprego e de urgência alegada na petição de Id 3c462b4, homologo parcialmente o acordo PODER JUDICIÁRIO de Id 41a4c86, mais precisamente apenas para deferir o quanto JUSTIÇA DO requerido em sua cláusula 3: “As partes requerem que este MM. Juízo determine a liberação do FGTS depositado, assim como do seguro-desempre

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de 753 RECLAMADO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 328348/SP) VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO(OAB: 73417/RS) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS(OAB: 56630/RS) LUIS CARLOS DORNELLES UNIÃO FEDERAL (PGF)