Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3449 percentuais de cada um dos planos econômicos, posto definidos, também, no acima referido recurso especial repetitivo nº 1147595/RS (STJ, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/09/2010, DJe 06/05/2011 Temas 303 e 304). Acresça-se que, em relação aos juros remuneratórios, sua exigib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2852 bens particulares, os que a lei se refere como sub-rogados, também se excluem da comunhão. Para que se aplique o dispositivo, é necessário que o cônjuge ressalve essa sub-rogação no título aquisitivo e prove que de fato um bem substituiu o outro. A matéria tem pertinência no tocante aos imóveis, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2320 308606/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP) Processo 1011646-73.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Concrevi Construtora Ltda Epp - Ana Lucia dos Santos Miranda - ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2325 legal, a partir da citação. 3. Informaram as partes, por ocasião do ajuizamento conjunto do pedido de divórcio consensual, encontrarem-se separadas de fato há cerca de sete meses, vale dizer, desde o dia 07 de setembro de 2.013 (fls. 13/18). Essa a data, portanto, a partir da qual deixou de vigorar entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2989 ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1013917-45.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edilaine Maria Ramos - - Marcone Silva Ramos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Digam sobre provas, em dez dias, especificando-as e justificando-as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3860 preventa para as liquidações de sentença decorrentes da ação civil pública em questão. Confira-se: TJSP; Agravo de Instrumento 2059679-67.2018.8.26.0000; Relator (a):JOÃO BATISTA VILHENA; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3330 do STF que cuida de ação coletiva ordinária, diferente do caso dos autos em que se tem ação civil pública. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL ILEGITIMIDADE ATIVA Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública Pretensão deduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3196 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4004 (OAB 206610/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP) Processo 1015218-03.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Juliano Everaldo Paiva - Célia Aparecida Defacio Paiva - - Marcela de Paiva - - Walter de Paiva Júnior - 1. Ante o trânsito em julgado, anote a Serventia no SAJ alteração da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005125-08.2015.403.6109 - PASSARI PNEUS LTDA(SP290754 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA E SP334556 - GUILHERME DE LIMA REZENDE) X FAZENDA NACIONAL Vistos,Fl. 146: Retifico o erro material constante do último parágrafo do dispositivo da sentença de fls. 127/128 para que, onde se lê "nos termos do artigo 85, 2º c/c 4º, inciso III, do Código de Processo Civil", passe a constar: "nos termos do artigo 85, 2º e 3º c/c 4º, inciso III, do Código de Processo Civil".I