Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 80 Mercadorias; Agravante: MANOEL LOURENÇO; Advogado: Henrique Gonçalves Mendonça (OAB: 251294/SP); Advogado: Guilherme de Sousa Cadorim (OAB: 374456/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2189483-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 PROCESSO :1001140-66.2020.8.26.0094 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.R.S. ADVOGADO : 359809/SP - Caio Malaguti Janoni REQDO : V.J.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001138-96.2020.8.26.0094 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : W.S.C. ADVOGADO : 441014/SP - Willian Flor de Liz Chapina REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4712 remessa oficial - previsto [artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)], observe-se, se o caso.ComunicaçãoComunique-se e oficie-se para a autoridade impetrada (‘Diretor Técnico da Circunscrição de Trânsito de Franca’) e para a pessoa jurídica interessada (‘Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2655 sua extensão [Sérgio Bermudes, ‘Direito processual civil, estudos e pareceres’, Editora Saraiva, 2ª Série, 1994, p. 11].Na ação de indenização onde se busca a reparação do prejuízo, o valor constitui a somatória das pretensões: imaterial e material.E não cabe a assertiva de que o prejuízo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2387 quer dizer que, o direito invocado, para ser amparável por mandado de segurança, há de vir expresso em norma legal e trazer em si todos os requisitos e condições de sua aplicação ao impetrante: se sua existência for duvidosa; se sua extensão ainda não estiver delimitada; se seu exercício depender d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 749 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038594-45.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câm

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO CAIQUE DA SILVA BEZERRA MILENA CASSIA CERQUEIRA DIAS SANTOS(OAB: 397498/SP) LUCAS LAPRANO(OAB: 423959/SP) EDUARDO AURELIO FERNANDES GILBERTI(OAB: 426811/SP) AMANDA DIAMANTINO CINTRA(OAB: 424254/SP) GUILHERME DE SOUSA CADORIM(OAB: 374456/SP) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL(OAB: 201592

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4132 MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP) Processo 1021121-76.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - VALQUÍRIA MIGLIORINI DE FREITAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Processo em ordem.Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3701 autos. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução, pleiteando o que de direito. Intime(m)-se. Franca, 11 de março de 2020. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0010420-05.2016.8.26.0196 (processo principal 0025628-34.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença L

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMANDA DIAMANTINO CINTRA(OAB: 424254/SP) GUILHERME DE SOUSA CADORIM(OAB: 374456/SP) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL(OAB: 201592/MG) WINN PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL(OAB: 288342/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 9288