4.529 resultados encontrados para guilherme destri garcia - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Fl. 589 - Ciência às partes de que, nos autos da carta precatória nº0006206-21.2017.8.26.0362, junto ao r. Juízo da Vara Criminal de Mogi-Guaçu, foi designado o dia 07 de novembro de 2017, às 13h30, para realização de audiência para inquirição de testemunhas. Int. 0000365-25.2016.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X GUSTAVO DONIZETE BALARDINI(SP093586 - JOSE CARLOS PADULA E SP261573 CARLOS FERNANDO PADULA) Recebo o recurso de apelação interpo
Vistos.Trata-se de embargos à execução opostos pela parte embargante contra parte embargada, acima identificadas, em que pede extinção da Execução Fiscal nº 0002610-49.2011.403.6138.A parte embargante sustenta, em síntese, que a inscrição da dívida não foi precedida de homologação das declarações apresentadas pela parte embargante, o que torna nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA). Aduz que a multa é inexigível ante a ausência de lançamento e que a ausência do procediment
0001902-96.2011.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X DISTRIBUIDORA DE CARNE AR LTDA X ILMA FERNANDES DE ALCANTARA X MARCOS ANTONIO ALCANTARA X PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA X ROBERTA MARA DE ALCANTARA SEMILHA(SP209634 - GUSTAVO FLOSI GOMES) Vistos.Trata-se de execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário constante de certidão de dívida ativa.Intimado o exequente para manifestar-se acerca da possível ocorrência de prescrição ou decadência, man
0000807-60.2013.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA HAMAOKA Fica a executada intimada para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.(motivo: ausência de procuração) 0001025-54.2014.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X AUTO POSTO RODEIO BARRETOS LTDA(SP296772 - GABRIELA MIZIARA JAJAH) Considerando o trânsito em julgado da sentença de fl. 91, intime-se a
0000807-60.2013.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA HAMAOKA Fica a executada intimada para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.(motivo: ausência de procuração) 0001025-54.2014.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X AUTO POSTO RODEIO BARRETOS LTDA(SP296772 - GABRIELA MIZIARA JAJAH) Considerando o trânsito em julgado da sentença de fl. 91, intime-se a
0000706-91.2011.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X AUTO POSTO CHAO PRETO DE BARRETOS LTDA X BENEDITO HABIB JAJAH X JOSE ALBERTO ABRAO MIZIARA X JOSE ERNESTO ARUTIM X WANDERLEY ATILIO GUARNIERI(SP225735 - JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR) X MARIA MARGARIDA MIZIARA JAJAH X ANTONIO CARLOS FERRARI TROVO X AUTO POSTO 32 BARRETOS LTDA X POSTO RODEIO DE RIO PRETO LTDA X AUTO POSTO SANTA ROSA DE BARRETOS LTDA X AUTO POSTO KM 428 BARRETOS LTDA X AUTO DIESEL SAO CRISTOVAO BARRETOS
EMBARGOS DE TERCEIRO 0000028-37.2015.403.6138 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004642-27.2011.403.6138 () ) - RONALDO ANTONIO MARQUES X JANE JURADO GARCIA MARQUES(SP130281 - WANDER DONALDO NUNES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Vistos.Trata-se de embargos de terceiro opostos pela parte embargante contra a parte embargada, acima identificadas, em que a parte embargante pede levantamento de penhora incidente sobre o imóvel registrado sob a matrícula nº 26.675 d
Nova, Franca/SP, CEP 14401-092.2) CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 41/2019 ao Exmo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal de Uma das Varas Federais da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS/SP para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o necessário para a realização de videoconferência no dia 13 de junho de 2019, às 17:30 horas, com a intimação/requisição da testemunha abaixo qualificada para comparecimento.Testemunha:- PAULO CÉSAR SCANAVEZ, brasileiro, casado, magistrado, com e