Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos etc. 5761 ANA CHRISTINA GEMELGO LUCAS Considerando-se o preenchimento dos requisitos de DESPACHO admissibilidade, processe-se. Vistos. Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Constou da decisão de homologação de acordo proferida pelo E. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. TRT que "é devido o recolhimento da contribuição previd

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5999 SAO PAULO, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do TATIANA REHEM MATOS ONODA Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. DESPACHO Vistos SAO PAULO, 23 de abril de 2019. ANA CHRISTINA GEMELGO LUCAS Recebo os presentes autos. DESPACHO Fica desde já designada audiência INICIAL para 14/05/2019, às Vistos 11h50min. Id a70146f

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO conciliação. AGRAVADO [2] § 3° É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos ADVOGADO tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a ADVOGADO 13021 GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ(OAB: 316470/SP) GALVAO & DIB CONSTRUTORA LTDA - ME GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ(OAB: 316470/SP) FLAVIO MAEDA(OAB: 147254/SP) requerimento ou de ofício, o b

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO isento. AGRAVADO Recolhimentos previdenciários, na forma da OJ 398 da SDI-1 do C. TST[3], no prazo de 10 (dez) dias. ADVOGADO AGRAVADO Dispensada a intimação da União, consoante artigo 282, I do ADVOGADO Provimento GP/CR 13/2006 deste Regional. AGRAVADO ADVOGADO Intimem-se as partes. AGRAVADO [1] Art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 AGRAVADO Intimem-se as partes. ADVOGADO [1] Art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à AGRAVADO apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à ADVOGADO conciliação. AGRAVADO [2] § 3° É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos ADVOGADO tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a ADVOGADO requerim

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 13022 FLAVIO MAEDA(OAB: 147254/SP) requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita (...) Intimado(s)/Citado(s): [3] 398. Contribuição previdenciária. Acordo homologado em - RESIDENCIAL SAO FRANCISCO SPE LTDA juízo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuinte individual. Recolhimento da alíquota de 20% a cargo do tomador e 11% a cargo

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCAS RODRIGUES(OAB: 293434/SP) BSPAR INCORPORACOES LTDA TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 118047/MG) SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS(OAB: 118200/MG) SUBLIME PISO ELEVADO LTDA EPP RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BSPAR INCORPORACOES LTDA - ELIAS BENTO DA SILVA 6047 ADVOGADO GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ(OAB: 316470/SP) RESIDENCIAL SAO FRAN

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Dispensada a intimação da União, consoante artigo 282, I do Provimento GP/CR 13/2006 deste Regional. AGRAVADO ADVOGADO Intimem-se as partes. AGRAVADO ADVOGADO [1] Art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à AGRAVADO conciliação. ADVOGADO AGRAVADO [2] § 3° É facultado aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3610 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2018 Processo 0000026-45.2018.8.26.0041 - Execução Provi

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18941 previdenciário e as demais despesas processuais serão satisfeitos devendo requerer o que entender de direito, no prazo de quinze somente depois de quitados os créditos autorais. dias úteis, sob pena de início da contagem do prazo prescricional do Para tanto, cópia desta decisão, devidamente assinada, valerá art.11-A da CLT. como Certidão de Crédito para ag