Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00088 Ap 2004635 0029255-66.2014.4.03.9999 SP 0900042002 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO DONIZETE DE MOURA ADV : SP209097 GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00089 ApReeNec 2009475 0022265-31.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GUILHERME FERNANDO SILVA LISBOA SUCDO : NENA PAULA SANTOS SILVA ADV : SP118529

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00088 Ap 2004635 0029255-66.2014.4.03.9999 SP 0900042002 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO DONIZETE DE MOURA ADV : SP209097 GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00089 ApReeNec 2009475 0022265-31.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GUILHERME FERNANDO SILVA LISBOA SUCDO : NENA PAULA SANTOS SILVA ADV : SP118529

Publicações Judiciais II ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00087 Ap 1987429 0007064-74.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MAURA MIKIE FUKUJIMA GOTO ADV : SP070737 IVANISE ELIAS MOISES CYRINO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE ADV : SP000030 HERMES A

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0089 ApReeNec-SP 2009475 0022265-31.2011.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GUILHERME FERNANDO SILVA LISBOA SUCDO : NENA PAULA SANTOS SILVA ADV : SP118529 ANDRE FERREIRA LISBOA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARJORIE VIANA MERCES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDE

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FABIO VIEIRA BLANGIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0089 ApReeNec-SP 2009475 0022265-31.2011.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GUILHERME FERNANDO SILVA LISBOA SUCDO : NENA PAULA SANTOS SILVA ADV : SP118529 ANDRE FERREIRA LISBOA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARJORIE VIANA MERCES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO O INSS opôs Embargos de Declaração (Id 38680981) contra a sentença Id 37067815. Diante dos argumentos tecidos, intime-se o autor para pronunciamento, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante dicção do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. Intimem-se. Cumpra-se. Osasco, data constante do sistema PJE. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 PROCESSO :1029162-50.2015.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Davi Baby Moda Infantil Eireli - Epp ADVOGADO : 174853/SP - Daniel Dezontini EMBARGDO : Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029164-20.2015.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Shoji H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL ÚNICA PARA AMBOS OS SEXOS. PREVISÃO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I - A edição da Lei nº. 9.876/99 modificou a forma de cálculo dos benefícios, alterando a redação do inciso I do artigo 29 da Lei nº. 8.213/91, de modo que o salário-de-benefício passou a ser obtido através da utilização da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3765 Processo 1028984-04.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Christianini Montes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se pelo rito de Arrolamento Sumário, uma vez a inexistência de menores ou incapazes, procedendo as anotações de praxe e de estilo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante artigo 267, inciso I, do mesmo Diploma Legal.Incabível a condenação em honorários advocatícios, considerada a ausência de citação.Custas recolhidas à fl. 19, na proporção de 0,5% (meio por cento) do valor dado à causa. Intime-se a autora para o recolhimento das custas complementares, perfazendo o percentual de 1% (um por cento) sobre o montante atribuído à demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, nos