3.995 resultados encontrados para guilherme flaviano rabelo - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1056 Processo 1000525-37.2020.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Carlos dos Santos Silva - Transpanorama Transportes Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de Indenização por Danos Materiais ajuizada por JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA contra TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTD
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1056 PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 1008783-12.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Helmer Moreira - Vistos. 1 - Comprovada a mora (fls. 30/32), defiro a busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial, com fundamento no art
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3828 Justiça Gratuita. Arbitro em favor do(a)(s) advogado(a)(s) conveniado(a)(s) honorários na forma do convênio vigente. Expeça(m)se a(s) certidão(ões). P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP) Processo 1003741-45.2019.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1028 aplicação de eventual detração penal e progressão de regime penitenciário. Como cediço, não basta o mero abatimento na pena final do tempo de cumprimento de prisão cautelar; há que se ter em conta as imprescindíveis informações do estabelecimento penal quanto ao comportamento do acusado e folha
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2151 Ministério Público. Int - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 137353/SP) Processo 0000873-68.2006.8.26.0655 (655.01.2006.000873) - Outros Feitos não Especificados - Jorge de Fátima Keller e outros - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada s
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1303 o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. 2. Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico. 3. Na hipótese do processo de conhecimento ser digital, é desnecessária a juntada as cópias s
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1581 DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP) Processo 1006377-47.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.B.L. - - B.R.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 26/27 em aditamento à petição inicial. Anote-se, incluindo a genitora no polo ativo. Presente
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2558 valores bloqueados on line, dispensada a lavratura de termo (§ 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil), alimentandose o sistema SISBAJUD para transferência (Banco do Brasil S/A, agência 4386). 5) Havendo impugnação, em obediência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, à parte
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1130 administrativo de imposto. E, nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP) Processo 1014281-89.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.G. - - J
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1193 e outras receitas, com fundamento nos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil de 2002, e artigos 84 e 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nos termos do que dispõe o artigo 1.775 do Código Civil de 2002, nomeio como curadora definitiva CRISTIANE ESTEVÃO DA SILVA, Brasile